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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUERINTENDENTE · Relação nº 12/2016

Seção
1
Data
Edição
34
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    868.211/2015 — INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA EPP

    MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.211/2015-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA EPP

868.234/2015-BRPEC AGRO PECUÁRIA S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.144/2015-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME-OF. N°129/16

868.304/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-OF. N°50/16

868.305/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-OF. N°50/16

868.308/2015-CARLOS ROBERTO STRADIOTTI-OF. N°54/16

868.001/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-OF. N°125/16

868.003/2016-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°127/16

868.004/2016-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°127/16

868.005/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°128/16

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.046/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA- Área de 930,20ha para 303,79ha-FERRO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.193/2014-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°133/16

868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°55/16

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°49/16

866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°49/16

866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°49/16

868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO-OF. N°121/16

868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP-OF. N°53/16

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.138/2004-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:08/2006 - Vencimento em 22/01/2021

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

868.145/2006-CERÂMICA PAULICÉIA LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO- AI N°61/16

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.034/2015-JOSÉ LOZAN DOS SANTOS-Registro de Licença N°3/2016 de 28/01/2016-Vencimento em 26/02/2025

868.153/2015-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LTDA-Registro de Licença N°4/2016 de 16/02/2016-Vencimento em 21/11/2019

868.170/2015-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°02/2016 de 15/02/2016-Vencimento em 29/06/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.215/2015-ATIVA CONSULTORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME-OF. N°120/16

868.307/2015-MAYKON COSTA SCHONS ME-OF. N°52/16

868.002/2016-WILSON OCAMPOS ME-OF. N°126/16

MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 22/02/2016, p. 54

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