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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 14/2016

Seção
1
Data
Edição
36
Página
55

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 14/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.578/2006-MINERAÇÃO 5 ESTRELAS LTDA- DOU de 02/10/2006

820.365/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.- DOU de 28/10/2015 (rel. 146/15)

820.366/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.- DOU de 28/10/2015 (Rel. 146/15)

Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184)

820.578/2006-MINERAÇÃO 5 ESTRELAS LTDA - DOU de 19/10/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

820.986/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMENTO AGRÍCOLA LTDA.-OF. N°2125/15-DFISC/DNPM/SP -13.10.15-DOU de 22.10.15

Retificação de despacho(1387)

821.188/2014-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE Publicado DOU de 08/12/2015, Relação n° 161, Seção 1, pág. Onde se lê "CNPJ 03.117.959/0001-05", Leia-se "CNPJ 03.117.178/0001-05"

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.915/2009-S. FESSEL & CIA LTDA.- Registro de Licença N°3305/2013-Onde se lê: município de Piracicaba com vencimento em 27/06/2018 Leia-se: municípios de Piracicaba e São Pedro com vencimento em 10/11/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.897/1988-PEDREIRA REMANSO LTDA - Publicado DOU de 11.09.2008, Relação n° 099/08, Seção I, pág. - Onde se lê: Araras/Cordeirópolis 0 - e Leia-se: Cordeirópolis/SP

820.493/1997-MINERAÇÃO DE AREIA PORTO DAS TELHAS LTDA - Publicado DOU de 27.06.2001, Relação n° 386/01, Seção I, pág. - Onde se lê: no municipio de Guaratinguetá/SP - Leia-se: nos municipios de Potim e Roseira/SP

821.584/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME - Publicado DOU de 15.12.11, Relação n° 159/11, Seção I, pág. Onde se lê: nos municípios de Presidente Epitácio/SP e Bataguas-

se/MS - Leia-se: no município de Presidente Epitácio/SP

820.312/2006-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME - Publicado DOU de 21.05.2012, Relação n° 079/12, Seção I, pág. - Onde se lê: nos municipios de Rosana e Teodoro Sampaio/SP e Anaurilândia/MS - Leia-se: no município de Rosana/SP

Retificação de despacho(1388)

820.603/2005-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - Publicado DOU de 02/06/2014, Relação n° 58/2014, Seção I, pág. - Onde se lê: "Cessionário: 820.250/2014 ROCHOSA INERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 03.446.863/0001", Leia-se: "Cessionário: 820.249/2014 - ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 03.446.863/0001-85"

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

006.535/1949-ADHER MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 09/11/2015, Relação n° 196, Seção 1, pág. - Onde se lê: "Adher Mineração Ltda, CNPJ 10.176.677/0001-39", LEIA-SE: "Adher Empreendimentos Ltda., CNPJ: 11.085.724/0001-00"

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2016, p. 55

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