Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 14/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)
820.366/2015 — COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.
DOU de 28/10/2015 (Rel. 146/15)
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 14/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.578/2006-MINERAÇÃO 5 ESTRELAS LTDA- DOU de 02/10/2006
820.365/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.- DOU de 28/10/2015 (rel. 146/15)
820.366/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.- DOU de 28/10/2015 (Rel. 146/15)
Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184)
820.578/2006-MINERAÇÃO 5 ESTRELAS LTDA - DOU de 19/10/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
820.986/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMENTO AGRÍCOLA LTDA.-OF. N°2125/15-DFISC/DNPM/SP -13.10.15-DOU de 22.10.15
Retificação de despacho(1387)
821.188/2014-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE Publicado DOU de 08/12/2015, Relação n° 161, Seção 1, pág. Onde se lê "CNPJ 03.117.959/0001-05", Leia-se "CNPJ 03.117.178/0001-05"
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.915/2009-S. FESSEL & CIA LTDA.- Registro de Licença N°3305/2013-Onde se lê: município de Piracicaba com vencimento em 27/06/2018 Leia-se: municípios de Piracicaba e São Pedro com vencimento em 10/11/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.897/1988-PEDREIRA REMANSO LTDA - Publicado DOU de 11.09.2008, Relação n° 099/08, Seção I, pág. - Onde se lê: Araras/Cordeirópolis 0 - e Leia-se: Cordeirópolis/SP
820.493/1997-MINERAÇÃO DE AREIA PORTO DAS TELHAS LTDA - Publicado DOU de 27.06.2001, Relação n° 386/01, Seção I, pág. - Onde se lê: no municipio de Guaratinguetá/SP - Leia-se: nos municipios de Potim e Roseira/SP
821.584/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME - Publicado DOU de 15.12.11, Relação n° 159/11, Seção I, pág. Onde se lê: nos municípios de Presidente Epitácio/SP e Bataguas-
se/MS - Leia-se: no município de Presidente Epitácio/SP
820.312/2006-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME - Publicado DOU de 21.05.2012, Relação n° 079/12, Seção I, pág. - Onde se lê: nos municipios de Rosana e Teodoro Sampaio/SP e Anaurilândia/MS - Leia-se: no município de Rosana/SP
Retificação de despacho(1388)
820.603/2005-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - Publicado DOU de 02/06/2014, Relação n° 58/2014, Seção I, pág. - Onde se lê: "Cessionário: 820.250/2014 ROCHOSA INERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 03.446.863/0001", Leia-se: "Cessionário: 820.249/2014 - ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 03.446.863/0001-85"
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
006.535/1949-ADHER MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 09/11/2015, Relação n° 196, Seção 1, pág. - Onde se lê: "Adher Mineração Ltda, CNPJ 10.176.677/0001-39", LEIA-SE: "Adher Empreendimentos Ltda., CNPJ: 11.085.724/0001-00"
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2016, p. 55