Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: Rubens Malaquias Amaral Cpf/cnpj :449.308.601-72 - Processo minerário: 864536/07 - Processo de cobrança: 964118/16 Valor: R$.242.947,09
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 24/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Ana Leussidone Benedetti Ottoni - 864383/14 - A.I. 304/15
Cjpx Mineração Ltda - 864438/13 - A.I. 12/15
Construtora Penaforte Ltda - 864310/12 - A.I. 301/15
Leonardo de Deus Ferreira - 864166/10 - A.I. 298/15, 864167/10 - A.I. 299/15
Moisés Ferreira Cavalcante - 864309/13 - A.I. 101/15
Norberto Guimarães Neto - 864009/13 - A.I. 236/15
Xixto Mineração Indústria e Comércio LTDA. - 864386/13 A.I. 282/15
RELAÇÃO Nº 25/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 864168/14
Phyladelfia Extração IND. e Comercio de Minerios Ltda -864183/13
RELAÇÃO Nº 26/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Barnabé Miranda de Oliveira Rodrigues - 864354/13
RELAÇÃO Nº 27/2016
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda Cpf/cnpj :26.970.103/0001-78 - Processo minerário: 864245/97 - Processo de cobrança: 964119/16 Valor: R$.176.340,24
Titular: Calcário Cristalândia LTDA. Cpf/cnpj :02.383.990/0001-10 - Processo minerário: 806742/75 - Processo de cobrança: 964124/16 Valor: R$.520.709,08
Titular: Caltins Calcário Tocantins Ltda Cpf/cnpj :02.649.005/0001-75 - Processo minerário: 864037/02 - Processo de cobrança: 964125/16 Valor: R$.2.943.332,75
Titular: lh Engenharia e Mineração Ltda Cpf/cnpj :04.038.078/0001-56 - Processo minerário: 860276/92 - Processo de cobrança: 964115/16 Valor: R$.75.798,75, Processo minerário: 864545/06 - Processo de cobrança: 964116/16 Valor: R$.1.887,31
Titular: Mineração Rio Formoso Ltda Cpf/cnpj :01.352.921/0001-86 - Processo minerário: 807131/77 - Processo de cobrança: 964117/16 Valor: R$.818.363,70
Titular: Natical Natividade Calcário Ltda Cpf/cnpj :05.683.638/0001-98 - Processo minerário: 864346/03 - Processo de cobrança: 964120/16 Valor: R$.20.000,13, Processo minerário: 864344/03 - Processo de cobrança: 964121/16 Valor: R$.734.641,16
Titular: Nativo Mineradora Ltda Cpf/cnpj :06.974.823/0001-02 - Processo minerário: 864025/03 - Processo de cobrança: 964095/16 Valor: R$.27.004,96, Processo minerário: 864024/03 - Processo de cobrança: 964096/16 Valor: R$.279.840,09
Titular: Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração Cpf/cnpj :50.170.281/0001-07 - Processo minerário: 860247/89 - Processo de cobrança: 964122/16 Valor: R$.112.135,17, Processo minerário: 860248/89 - Processo de cobrança: 964123/16 Valor: R$.56.410,34
Titular: Pedreiras Paraíso Ltda Cpf/cnpj :26.890.806/0001-96 - Processo minerário: 860634/88 - Processo de cobrança: 964114/16 Valor: R$.88.939,47, Processo minerário: 861293/91 - Processo de cobrança: 964113/16 Valor: R$.134.397,33
Titular: Penery Mineração Ltda Cpf/cnpj :53.622.130/0001-22 - Processo minerário: 860399/91 - Processo de cobrança: 964126/16 Valor: R$.397.112,34
Titular: Rubens Malaquias Amaral Cpf/cnpj :449.308.601-72 - Processo minerário: 864536/07 - Processo de cobrança: 964118/16 Valor: R$.242.947,09
Titular: Sarp Mineração Ltda Cpf/cnpj :01.497.643/0001-55 Processo minerário: 864245/97 - Processo de cobrança: 964093/16 Valor: R$.113.812,14, Processo minerário: 864314/04 - Processo de cobrança: 964094/16 Valor: R$.195.863,72
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
- 864.536/2007
- 864.383/2014
- 864.438/2013
- 864.310/2012
- 864.166/2010
- 864.167/2010
- 864.309/2013
- 864.009/2013
- 864.386/2013
- 864.168/2014
- 864.183/2013
- 864.354/2013
- 864.245/1997
- 806.742/1975
- 864.037/2002
- 860.276/1992
- 864.545/2006
- 807.131/1977
- 864.346/2003
- 864.344/2003
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 01/03/2016, p. 58