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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
44
Página
170

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 10/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.657/1989-JOÃO BOSCO ANTUNES DE OLIVEIRA ME- AI N° 036/16-DFISC/DNPM/SP

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

003.656/1948-FRANCISCO DE BARROS FILHO ESPÓLIO ME- AI N°40/16-DFISC/DNPM/SP - 18.02.16

809.017/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAAI N°061/16-DFISC/DNPM/SP e 062/16-DFISC/DNPM/SP

809.018/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAAI N°058/16-DFISC/DNPM/SP e 059/16-DFISC/DNPM/SP

809.019/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAAI N°055/16-DFISC/DNPM/SP e 056/16-DFISC/DNPM/SP

809.020/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAAI N°043/16-DFISC/DNPM/SP e 044/16-DFISC/DNPM/SP

820.224/1981-FTCX MINERACAO LTDA EPP- AI N°38/16-DFISC/DNPM/SP - 18.02.16

821.840/1987-PEDREIRA SANSON LTDA- AI N°28/16-DFISC/DNPM/SP - 29.01.16

820.657/1989-JOÃO BOSCO ANTUNES DE OLIVEIRA ME- AI N°034/16-DFISC/DNPM/SP e 035/16-DFISC/DNPM/SP

820.471/1995-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°41/16-DFISC/DNPM/SP - 18.02.16

820.825/1997-MINERAÇÃO PORTO PULADOR LTDAAI N°64/16-DFISDC/DNPM/SP - 02.03.16

820.696/1998-MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO JOAQUIM LTDA ME- AI N°42/16-DFISC/DNPM/SP -18.02.16

820.245/1999-CERAMICA ITAPEVA DO TAQUARI LTDA. EPP- AI N°39/16-DFISC/DNPM/SP - 18.02.16

821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA- AI N°032/16-DFISC/DNPM/SP e 033/16-DFISC/DNPM/SP

820.209/2002-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- AI N°09, 10, 11 e 12/16-DFISC/DNPM/SP -26.01.16

820.439/2002-ATP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- AI N°053/16-DFISC/DNPM/SP e 054/16-DFISC/DNPM/SP

821.140/2002-JOÃO PEDRO DE MOURA BRAATZ MEAI N°66/16-DFISC/DNPM/SP - 02.03.16

820.778/2007-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA ME- AI N°65/16-DFSC/DNPM/SP - 02.03.16

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

820.325/1985-COMPANHIA COREANO - BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - KOBRASCO- AI N°37/16-DFISC/DNPM/SP - 18.02.16

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

820.043/1993-MINERAÇÃO MIRIM LTDA ME- AI N°30 e 31/16-DFISC/DNPM/SP - 15.02.16

Relação nº 25/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

809.017/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAAI N° 063/16-DFISC/DNPM/SP

809.018/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAAI N° 060/16-DFISC/DNPM/SP

809.019/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAAI N° 057/16-DFISC/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.806/2003-JUDITH DE OLIVEIRA SILVA-AI N°088/16-DFISC/DNPM/SP

820.812/2007-TATIANA CORREA LIMA-AI N°089/16-DFISC/DNPM/SP

820.484/2008-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-AI N°077/16-DFISC/DNPM/SP

820.536/2008-LINEU ANTONIO GIACOMIN-AI N°090/16-DFISC/DNPM/SP

820.542/2008-ALEAPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°078/16-DFISC/DNPM/SP

820.644/2008-PEDREIRA SERRANA LTDA-AI N°079/16-DFISC/DNPM/SP

820.645/2008-PEDREIRA SERRANA LTDA-AI N°080/16-DFISC/DNPM/SP

820.648/2008-MARIA ANTONIETTA SICOLI HORO-AI N°091/16-DFISC/DNPM/SP

820.649/2008-MARIA ANTONIETTA SICOLI HORO-AI N°092/16-DFISC/DNPM/SP

820.653/2008-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOAI N°081/16-DFISC/DNPM/SP

820.654/2008-JOSE AUGUSTO MIRANDA RIANHO-AI N°082/16-DFISC/DNPM/SP

820.655/2008-JOSE AUGUSTO MIRANDA RIANHO-AI N°083/16-DFISC/DNPM/SP

820.657/2008-EDUARDO ALVARO VIEIRA-AI N°084/16-DFISC/DNPM/SP

820.661/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°067/16-DFISC/DNPM/SP

820.665/2008-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-AI N°085/16-DFISC/DNPM/SP

820.710/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-AI N°086/16-DFISC/DNPM/SP

820.724/2008-LUCINDA PEREIRA DA COSTA CASALINHO-AI N°093/16-DFISC/DNPM/SP

820.737/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°068/16-DFISC/DNPM/SP

820.738/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°069/16-DFISC/DNPM/SP

820.739/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°070/16-DFISC/DNPM/SP

820.740/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°071/16-DFISC/DNPM/SP

820.741/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°072/16-DFISC/DNPM/SP

820.742/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°073/16-DFISC/DNPM/SP

820.743/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°074/16-DFISC/DNPM/SP

820.744/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°075/16-DFISC/DNPM/SP

820.745/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°076/16-DFISC/DNPM/SP

820.766/2008-ARGILEIRA SANTO ANTONIO DE ITU LTDA - ME-AI N°087/16-DFISC/DNPM/SP

820.769/2008-NELCY MARTINS DE QUEIROZ-AI N°094/16-DFISC/DNPM/SP

820.811/2008-MILTON CARVALHO DE FREITAS-AI N°095/16-DFISC/DNPM/SP

820.842/2008-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-AI N°096/16-DFISC/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 07/03/2016, p. 170

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