Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 43
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Amazon Green Work - 858120/12 - A.I. 3/16
Anderson Marlon Moreira de Oliveira - 858032/14 - A.I. 6/16, 858033/14 - A.I. 7/16
Antonio da Justa Feijão - 858055/15 - A.I. 9/16
Deuzimar de Oliveira - 858076/15 - A.I. 10/16
Edval Cardoso Gomes - 858201/08 - A.I. 1/16
Ham Comercio Ltda Epp - 858033/15 - A.I. 8/16 Industria e Mineracao na Amazonia Ltda Epp - 858058/10 A.I. 2/16 Paulo Sandro Paula da Silva - 858098/13 - A.I. 5/16 Terra Construçoes Ltda - 858142/12 - A.I. 4/16
RELAÇÃO Nº 7/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Amazon Green Work - 858120/12
Edval Cardoso Gomes - 858201/08
JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 08/03/2016, p. 43