Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 45/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
871.384/2015 — FERNANDO SEWALD BONATO
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
871.410/2015-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME
871.545/2015-JOSE GUEDES AMORIM FILHO
871.546/2015-JOSE GUEDES AMORIM FILHO
871.547/2015-JOSE GUEDES AMORIM FILHO
871.919/2015-IRANI RIBEIRO SILVA
871.927/2015-ÁGUAS DIAMANTINA LTDA.
871.943/2015-GEO REFERENCIA ENGENHARIA AMBIENTAL, RURAL E URBANO LTDA ME
871.959/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .
871.963/2015-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
872.392/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
872.396/2015-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME
872.414/2015-JAIRO RODRIGUES DE SOUZA
872.415/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA
872.416/2015-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.
872.417/2015-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.
872.419/2015-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.
872.425/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA
872.445/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME
872.490/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.761/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS
LTDA ME-OF. N°130/2016 e 145/2016
871.829/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°144/2016
871.922/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-OF. N°115/2016
871.923/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-OF. N°115/2016
871.939/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°116/2016
871.940/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°116/2016
871.941/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°116/2016
871.949/2015-CHARLES GUTEMBERG JUNQUEIRA PINTO-OF. N°135/2016
871.954/2015-CAPITAL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME-OF. N°131/2016
871.957/2015-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA EPP-OF. N°132/2016
871.964/2015-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°127/2016
872.839/2015-REZENDE EXPORTADORA LTDA-OF. N°134/2016
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
873.158/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
870.358/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR
870.916/2014-MAZAL ASSESSORIA LTDA ME
870.917/2014-MAZAL ASSESSORIA LTDA ME
870.918/2014-MAZAL ASSESSORIA LTDA ME
870.919/2014-MAZAL ASSESSORIA LTDA ME
870.921/2014-MAZAL ASSESSORIA LTDA ME
871.384/2015-FERNANDO SEWALD BONATO
871.854/2015-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
870.123/2012-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
874.475/2011-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
870.577/2009-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 146/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
873.757/2011-ROGERIO DE ARAÚJO NEVES- Cessionário:ROGÉRIO DE ARAÚJO NEVES ME- CPF ou CNPJ 15.456.515/0001-78- Alvará n°18.742/2011
873.805/2011-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA- Cessionário:FLORY NONATO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 239.586.505-20- Alvará n°4.143/2012
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
872.904/2013-VINICIUS COUTRIM LACERDA -Alvará N°3516/2014
872.905/2013-VINICIUS COUTRIM LACERDA -Alvará N°3517/2014
872.119/2014-SDA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA. ME -Alvará N°12256/2015
870.642/2015-VINICIUS COUTRIM LACERDA -Alvará N°7296/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.999/1983-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°142/2016
870.303/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°113/2016
871.930/2005-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°139/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.907/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF.
N°114/2016-60 dias
871.058/1995-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°112/2016-180 dias
871.016/2002-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°136/2016-180 dias
871.580/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°138/2016-180 dias
873.215/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°137/2016-60 dias
Reitera exigência(366)
872.437/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°141/2016-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
872.684/2013-RISLEY NASCIMENTO SENA ME - PLG N°01/2016 de 02/03/2016 - Prazo 2 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
870.127/2015-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Processos neste ato
- 871.384/2015
- 871.410/2015
- 871.545/2015
- 871.546/2015
- 871.547/2015
- 871.919/2015
- 871.927/2015
- 871.943/2015
- 871.959/2015
- 871.963/2015
- 872.392/2015
- 872.396/2015
- 872.414/2015
- 872.415/2015
- 872.416/2015
- 872.417/2015
- 872.419/2015
- 872.425/2015
- 872.445/2015
- 872.490/2015
ver todos os 60 processos
- 870.761/2013
- 871.829/2015
- 871.922/2015
- 871.923/2015
- 871.939/2015
- 871.940/2015
- 871.941/2015
- 871.949/2015
- 871.954/2015
- 871.957/2015
- 871.964/2015
- 872.839/2015
- 873.158/2011
- 870.358/2012
- 870.916/2014
- 870.917/2014
- 870.918/2014
- 870.919/2014
- 870.921/2014
- 871.854/2015
- 870.123/2012
- 874.475/2011
- 870.577/2009
- 873.757/2011
- 873.805/2011
- 872.904/2013
- 872.905/2013
- 872.119/2014
- 870.642/2015
- 870.999/1983
- 870.303/1989
- 871.930/2005
- 870.907/1986
- 871.058/1995
- 871.016/2002
- 871.580/2002
- 873.215/2009
- 872.437/1989
- 872.684/2013
- 870.127/2015
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2016, p. 85