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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 45/2016

Seção
1
Data
Edição
55
Página
85

Seu processo neste ato

  • Relação nº 45/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

    871.959/2015 — MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

    OSMAR ALMEIDA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.410/2015-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME

871.545/2015-JOSE GUEDES AMORIM FILHO

871.546/2015-JOSE GUEDES AMORIM FILHO

871.547/2015-JOSE GUEDES AMORIM FILHO

871.919/2015-IRANI RIBEIRO SILVA

871.927/2015-ÁGUAS DIAMANTINA LTDA.

871.943/2015-GEO REFERENCIA ENGENHARIA AMBIENTAL, RURAL E URBANO LTDA ME

871.959/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

871.963/2015-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.392/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

872.396/2015-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME

872.414/2015-JAIRO RODRIGUES DE SOUZA

872.415/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

872.416/2015-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.

872.417/2015-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.

872.419/2015-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.

872.425/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

872.445/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME

872.490/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.761/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS

LTDA ME-OF. N°130/2016 e 145/2016

871.829/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°144/2016

871.922/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-OF. N°115/2016

871.923/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-OF. N°115/2016

871.939/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°116/2016

871.940/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°116/2016

871.941/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°116/2016

871.949/2015-CHARLES GUTEMBERG JUNQUEIRA PINTO-OF. N°135/2016

871.954/2015-CAPITAL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME-OF. N°131/2016

871.957/2015-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA EPP-OF. N°132/2016

871.964/2015-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°127/2016

872.839/2015-REZENDE EXPORTADORA LTDA-OF. N°134/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

873.158/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

870.358/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR

870.916/2014-MAZAL ASSESSORIA LTDA ME

870.917/2014-MAZAL ASSESSORIA LTDA ME

870.918/2014-MAZAL ASSESSORIA LTDA ME

870.919/2014-MAZAL ASSESSORIA LTDA ME

870.921/2014-MAZAL ASSESSORIA LTDA ME

871.384/2015-FERNANDO SEWALD BONATO

871.854/2015-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.123/2012-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

874.475/2011-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

870.577/2009-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 146/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

873.757/2011-ROGERIO DE ARAÚJO NEVES- Cessionário:ROGÉRIO DE ARAÚJO NEVES ME- CPF ou CNPJ 15.456.515/0001-78- Alvará n°18.742/2011

873.805/2011-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA- Cessionário:FLORY NONATO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 239.586.505-20- Alvará n°4.143/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.904/2013-VINICIUS COUTRIM LACERDA -Alvará N°3516/2014

872.905/2013-VINICIUS COUTRIM LACERDA -Alvará N°3517/2014

872.119/2014-SDA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA. ME -Alvará N°12256/2015

870.642/2015-VINICIUS COUTRIM LACERDA -Alvará N°7296/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.999/1983-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°142/2016

870.303/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°113/2016

871.930/2005-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°139/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.907/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF.

N°114/2016-60 dias

871.058/1995-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°112/2016-180 dias

871.016/2002-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°136/2016-180 dias

871.580/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°138/2016-180 dias

873.215/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°137/2016-60 dias

Reitera exigência(366)

872.437/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°141/2016-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

872.684/2013-RISLEY NASCIMENTO SENA ME - PLG N°01/2016 de 02/03/2016 - Prazo 2 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.127/2015-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2016, p. 85

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