DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

803.170/2015-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.021/2016-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME

803.022/2016-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME

803.023/2016-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME

803.024/2016-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME

803.025/2016-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME

803.026/2016-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME

803.027/2016-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

803.689/2011-EDGAR MIRANDA- Cessionário:803.170/2015-Cerâmica Campo Maior Ltda.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.481/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

803.768/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

803.769/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

803.770/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

803.771/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

803.772/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

803.773/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

803.774/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

803.775/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

803.776/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

803.342/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.-ALVARÁ N°5319/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

804.182/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-AI N°45/2016

804.389/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA-AI N°46/2016

804.390/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA-AI N°47/2016

803.017/2009-ROLIMAQ LTDA-AI N°48/2016

803.039/2009-FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS ME-AI N°49/2016

803.120/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°50/2016

803.121/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°51/2016

803.122/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°52/2016

803.359/2009-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR-AI N°53/2016

803.360/2009-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR-AI N°54/2016

803.689/2011-EDGAR MIRANDA-AI N°55/2016

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

803.306/2014-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.610/1978-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO DO PIAUÍ- AI N° 44/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA-OF. N°198/2016 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 007.730/1958-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.- AI N°40/2016 824.148/1971-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.- AI N°41/2016 800.435/1983-CIL-CERÂMICA INDUSTRIAL LTDA- AI N°43/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 001.267/1957-NORSA REFRIGERANTES LTDA-OF. N°083/2016 007.730/1958-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.-OF. N°085/2016 824.148/1971-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.-OF. N°085/2016 800.037/1983-NORSA REFRIGERANTES LTDA-OF. N°083/2016 800.435/1983-CIL-CERÂMICA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°084/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 800.013/1992-CONSTRUTORA JUREMA LTDA-OF. N°88/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.172/2014-F R GENTIL DANTAS ME-PIMENTEIRAS/PI - Guia n° 01/2016-50.000t-AREIA- Validade:08/03/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.004/2016-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE-Registro de Licença N°17/2016 de 04/03/2016-Vencimento em 14/11/2016 Fase de Disponibilidade Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 800.199/1982-CIL-CERÂMICA INDUSTRIAL LTDA- AI N°42/2016

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI