DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 25/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.270/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA

868.271/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA

868.272/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA

868.273/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.275/2015-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°259/16

868.057/2016-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°251/16

868.058/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°252/16

868.060/2016-ROGÉRIO PEREIRA LOPES-OF. N°255/16

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

868.106/2014-MARCELO GASPERIN ANDRIGHETTI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.245/2009-ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°253/16

868.055/2015-RAIMUNDO FIRMINO PINHEIRO-OF. N°256/16

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

868.002/2012-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4001/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

868.344/2012-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA - AI N°295/15

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

868.612/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI N°6/2014

868.614/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI N°7/2014

868.618/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI N°9/2014

868.622/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI N°10/2014

868.623/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI N°11/2014

868.624/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI N°12/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°324/16

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°323/16

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.012/2005-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA-OF. N°334/16

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

68.241/2012-A.V. DUARTE ME- Cessionário:A R MAÇA NEIRO ME- CNPJ 12.004.414/0001-78- Registro de Licença n°36/2013- Vencimento da Licença: 12/06/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.012/2005-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA -AI N°01/2016

Determina a interdição da lavra(1199)

868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- N° do Termo de Interdição:01/2016, de 11/03/2016- Lacre N° S/Nº

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

868.059/2016-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA

Relação nº 26/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

868.134/2014-SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°363/15

868.135/2014-MINERAÇÃO MS LTDA - AI N°364/15

Relação nº 28/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

868.088/2015-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- DOU de 28/09/2015

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA- NOT. N°130/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

868.344/2012-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA-AI N°295/15

MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA