Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 831.739/2014

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 162/2016

Seção
1
Data
Edição
67
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 162/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    831.739/2014 — NATANAEL DE OLIVEIRA

    Cessionário:MANOEL DE OLIVEIRA NETO ME- CPF ou CNPJ 04.505.655/0001-72- Alvará n°3418/2015

    PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 162/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.147/2015-DECIO ANTONIO GARCIA-OF. N°40/2016-CESD e Daniel Eduardo Barbosa Sousa ME

832.703/2015-ARTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ´ ME-OF. N°36/2016-CESD e Construbel Materiais de Construção Ltda

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.475/2015-AREEIRO LARES LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.612/2013-MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°5321/2013 - Cessionario:831.209/2015 e 831.210/2015-MARIA DO CARMO MARQUES GONÇALVES ME - ROSILENE MACIEL REIS ME- CPF ou CNPJ 20.634.485/0001-82-20.634.495/0001-18

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

833.175/2003-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

832.596/2011-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO- Cessionário:832.475/2015-Areeiro Lares Ltda ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.197/2007-FREITAS SO PNEUS-OF. N°33/2016-CESD e Mineração Porto Brasil Ltda

832.697/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.-OF. N°41/2016-CESD e Mineração Vale Du Granito Ltda.

832.066/2011-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°36/2016-CESD e Arte Materiais de Construção Ltda

831.689/2013-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA MEOF. N°35/2016-CESD e Mineração Bom Jesus Ltda

833.540/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°41/2016-CESD e Mineração Estrela do Norte Ltda. ME

832.131/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA-OF. N°37/2016-CESD e Izimex Pedras do Brasil Ltda

832.491/2014-DANIEL EDUARDO BARBOSA SOUSA ME-OF. N°40/2016-CESD e Décio Antônio Garcia

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.954/1999-ANA CELIA FERRI.- Cessionário:CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 36.298.677/0001-03- Alvará n°14047/2000

896.481/2000-BRASVIT GRANITOS S A- Cessionário:COMPROFAR HOLDING SA- CPF ou CNPJ 07.099.140/0001-08- Alvará n°206/2002

833.767/2006-AREAL SANTA RITA LTDA- Cessionário:EMIC EMPRESA MINERAÇÃO CARDOSO LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.776.067/0001-39- Alvará n°14324/2011

830.547/2008-MINERAÇÃO NOVO ORIENTE LTDACessionário:ALPHA GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 08.296.142/0001-50- Alvará n°4651/2009

833.584/2008-GUILHERME PAVIE RIBEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.625.464/0001-32- Alvará n°9593/2009

832.745/2009-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDACPF ou CNPJ 05.950.723/0001-75- Alvará n°5373/2010

830.236/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDACPF ou CNPJ 05.950.723/0001-75- Alvará n°9241/2011

832.140/2013-CONSTRUTORA DEMOLIDORA E COMERCIO DE SUCATAS SANTA FÉ- Cessionário:IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.560.526/0001-40- Alvará n°4758/2014

830.938/2014-AMARILDA DA SILVA DIAS M E- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 18.402.643/0001-27- Alvará n°10277/2014

831.739/2014-NATANAEL DE OLIVEIRA- Cessionário:MANOEL DE OLIVEIRA NETO ME- CPF ou CNPJ 04.505.655/0001-72- Alvará n°3418/2015

830.217/2015-JOÃO HENRIQUE ALVES- Cessionário:MARINA DE PAULA ALVES CPF:07892096671 ME- CPF ou CNPJ 22.257.352/0001-60- Alvará n°3269/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.201/2003-ASMIL MINERAIS LTDA-OF. N°34/2016-CESD e Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente

830.104/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.-OF. N°38/2016-CESD e Policast Marmores e Granitos Ltda

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

832.359/2009-ANTONIO CARLOS WERPEL PESSOACessionário:RODRIGO MONTEIRO SILVA BASTOS ME- CNPJ 22.966.490/0001-18- PLG n°034/2015

834.176/2010-JOÃO EVANGELISTA DA SILVA- Cessionário:COMPANHIA DOS METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DO BRASIL EIRELI- CNPJ 23.156.937/0001-56- PLG n°016/2014

830.802/2011-HERSON PEREIRA DA CUNHA- Cessionário:JONAS DE SOUZA LIMA JUNIOR- CNPJ 525.518.816-68-PLG n°007/2012

833.658/2012-PAULO CÉSAR DOMINGUES- Cessionário:RICARDO ZIMETBAUM- CNPJ 599.947.037-49- PLG n°009/2013

830.402/2014-FABIO TIM- Cessionário:FABIO TIM- CNPJ 24.094.228/0001-56- PLG n°005/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.059/2011-DRAGAGEM BARREIRO LTDA-OF. N°39/2016-CESD e Dragagem São Francisco Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.430/2008-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Cessionário:CARLOS HENRIQUE DE MELO MUNDIM- CNPJ 21.725.729/0001-03- Registro de Licença n°3423/2009- Vencimento da Licença: 11/03/2017

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

ver todos os 35 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 08/04/2016, p. 70

Acompanhar 831.739/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis