DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 34/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.470/2015-MILTON PUERARI-OF. N°262/2016/DGTM/DNPM/PR

826.696/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°271/2016/DGTM/DNPM/PR

826.724/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°268/2016/DGTM/DNPM/PR

826.724/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°267/2016/DGTM/DNPM/PR

826.725/2015-AREAL SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°266/2016/DGTM/DNPM/PR

826.025/2016-CELSO PERUCCHI NUNES-OF. N°250/2016/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.563/2015-AREAL SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°05/2016/DGTM/DNPM/PR

826.572/2015-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°07/2016/DGTM/DNPM/PR

826.582/2015-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°06/2016/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.194/2010-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará n°9735/2010 - Cessionario:826.170/2016-Minasgeo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 03.527.057/0001-31

826.580/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°3025/2013 - Cessionario:826.198/2016; 826.199/2016-G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60

826.770/2012-TEC WEB LTDA ME- Alvará n°3036/2013 Cessionario:826.167/2016; 826.168/2016; 826.169/2016-Willian Bahr- CPF ou CNPJ 006.811.449-47

826.145/2013-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA.- Alvará n°7005/2013 - Cessionario:826.166/2016-Areal Durau Ltda- CPF ou CNPJ 81.679.425/0001-70

826.037/2014-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°3400/2014 - Cessionario:826.158/2016; 826.159/2016; 826.160/2016; 826.161/2016; 826.162/2016; 826.163/2016; 826.164/2016; 826.194/2016-G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60

826.158/2014-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°6562/2014 - Cessionario:826.157/2016-Rs3 Comércio de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 80.095.714/0001-60

826.159/2014-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°6563/2014 - Cessionario:826.123/2016; 826147/2016; 826.148/2016; 826.149/2016-Rs3 Comércio de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 80.095.714/0001-60

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.759/2012-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°246/2016/DGTM/DNPM-PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.071/2010-E VIEIRA AREAL ME- Cessionário:Noemi Rederd Vidal Areal ME- CPF ou CNPJ 23.653.384/0001-47- Alvará n°8770/2010

826.182/2012-JOÃO AFONSO RIBEIRO DE SOUZA- Cessionário:Factual Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 82.495.755/0001-79-Alvará n°5610/2013

826.290/2015-HODMERVAL BARROS MESQUITA- Cessionário:Hodmerval Barros Mesquita Eireli Me- CPF ou CNPJ 23.869.623/0001-09- Alvará n°6009/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.676/2010-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA-CASTRO/PR - Guia n° 07/2016-50.000toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 0 8 / 1 2 / 2 0 1 9

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.061/2011-ROSALINO FORGIARINI- Área de 30,06 ha para 7,31 ha-Saibro

826.728/2012-ELIZARDO MICHETTI- Área de 15,00 para 3,82-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.481/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

826.902/2013-NELSON LUIZ CHODUR

826.974/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

826.057/2014-AREIAL DO VALE LTDA

826.843/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.759/2012-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-ALVARÁ N°5026/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

826.415/2011-Votorantim Cimentos S/A- Substância Aprovada:Calcário

826.595/2011-Escalada Empreendimentos e Construções Ltda- Substância Aprovada:Areia e Argila

826.911/2013-Mineração Rogalski Ltda- Substância Aprovada:Areia

826.912/2013-Mineração Rogalski Ltda- Substância Aprovada:Areia

826.916/2013-G. R. Extração de Areia e Transporte LtdaSubstância Aprovada:Areia

826.917/2013-Mineração Rogalski Ltda- Substância Aprovada:Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.196/2004-MAURILIO PIUBELLI-OF. N°248/2016/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.179/1997-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°538/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.434/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Alvará n° 8810/2006 - Cessionário: Verdau Mineração Ltda- CNPJ 04.268.989/0001-70

826.435/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Alvará n° 8810/2006 - Cessionário: Verdau Mineração Ltda- CNPJ 04.268.989/0001-70

826.437/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Alvará n° 8810/2006 - Cessionário: Verdau Mineração Ltda- CNPJ 04.268.989/0001-70

826.438/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Alvará n° 8810/2006 - Cessionário: Verdau Mineração Ltda- CNPJ 04.268.989/0001-70

826.439/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Alvará n° 8810/2006 - Cessionário: Verdau Mineração Ltda- CNPJ 04.268.989/0001-70

826.440/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Alvará n° 8810/2006 - Cessionário: Verdau Mineração Ltda- CNPJ 04.268.989/0001-70

826.441/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Alvará n° 8810/2006 - Cessionário: Verdau Mineração Ltda- CNPJ 04.268.989/0001-70

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.415/2000-MARILENE ASSUMÇÃO FONTANA-OF. N°247/2016/DGTM/DNPM/PR

826.196/2004-MAURILIO PIUBELLI-OF. N°249/2016/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.013/1988-ARMAZÉM SANTA LUZIA LTDA.- AI N° 215/2016

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

010.268/1967-GOLDEN MIX CONCRETO LTDA- AI Nº 158/2013

826.151/2001-YVERÁ INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 205/2013

826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA- AI Nº 155/2015 e 156/2015

Nega provimento a defesa apresentada(476)

010.268/1967-GOLDEN MIX CONCRETO LTDA

826.151/2001-YVERÁ INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.

826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.290/1995-MARIA ROSA DE OLIVEIRA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:439/1999 - Vencimento em 09/11/2018

826.257/1998-MARIA ROSA DE OLIVEIRA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:451/1999 - Vencimento em 09/11/2018

826.125/2011-MÁRCIO DE SOUZA CANABRAVA- Registro de Licença N°:19/2012 - Vencimento em 11/02/2021

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