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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
68
Página
72

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 8/2016 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3375/2016-871.447/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME 3376/2016-871.448/2015-FSD SERVIÇOS EIRELE ME 3377/2016-871.458/2015-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LT D A 3378/2016-871.474/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 3379/2016-871.481/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 3380/2016-871.483/2015-CAPITAL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME 3381/2016-871.484/2015-CAPITAL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME 3382/2016-871.485/2015-CAPITAL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME 3383/2016-871.486/2015-CAPITAL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME 3384/2016-871.490/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME 3385/2016-871.491/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME 3386/2016-871.492/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-

3387/2016-871.495/2015-FARIAS & OLIVEIRA LTDA ME 3388/2016-871.499/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME 3389/2016-871.500/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME 3390/2016-871.524/2015-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA 3391/2016-871.537/2015-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP 3392/2016-871.538/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A 3393/2016-871.551/2015-CERÂMICA VENNEZA LTDA 3394/2016-871.557/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 3395/2016-871.559/2015-PROMINING PARTICIPACOES LT D A 3396/2016-871.560/2015-PROMINING PARTICIPACOES LT D A 3397/2016-871.593/2015-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME 3398/2016-871.594/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A 3399/2016-871.595/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A 3400/2016-871.596/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA 3401/2016-871.597/2015-MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 3402/2016-871.599/2015-JOSÉ MAURO BERGAMI 3403/2016-872.040/2015-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LT D A 3404/2016-872.046/2015-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP 3405/2016-872.047/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA 3406/2016-872.048/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA 3407/2016-872.049/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA 3408/2016-872.050/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. 3409/2016-872.052/2015-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 3410/2016-872.056/2015-LIDIA RIBEIRO LELE 3411/2016-872.057/2015-RAIMUNDO MOTA DE MOURA 3412/2016-872.058/2015-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LT D A 3413/2016-872.059/2015-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LT D A 3414/2016-872.060/2015-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA 3415/2016-872.064/2015-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME 3416/2016-872.065/2015-NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. 3417/2016-872.196/2015-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA 3418/2016-872.277/2015-SERGIO DE CARVALHO E SILVA -

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3419/2016-871.456/2015-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA 3420/2016-871.457/2015-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA 3421/2016-871.501/2015-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A 3422/2016-871.502/2015-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A 3423/2016-871.503/2015-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-

3424/2016-871.504/2015-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A 3425/2016-871.505/2015-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A 3426/2016-871.506/2015-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A 3427/2016-871.507/2015-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A 3428/2016-871.508/2015-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A 3429/2016-871.509/2015-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A 3430/2016-871.510/2015-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A 3431/2016-871.513/2015-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A 3432/2016-872.053/2015-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 3433/2016-872.054/2015-VPM COMERCIAL ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI ME 3434/2016-872.237/2015-OURO BRANCO MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-

RELAÇÃO Nº 40/2016 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

3470/2016-868.278/2015-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 3471/2016-868.282/2015-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME 3472/2016-868.283/2015-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME 3473/2016-868.285/2015-MINERAÇÃO SANTA MARIA LT D A 3474/2016-868.289/2015-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME 3475/2016-868.290/2015-JOSE ALBERTO DA SILVA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3476/2016-868.287/2015-WALDIR BARIZOM 3477/2016-868.288/2015-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME 3478/2016-868.003/2016-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 3479/2016-868.004/2016-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-

RELAÇÃO Nº 42/2016 -TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3459/2016-864.007/2014-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3460/2016-864.068/2011-LAURIVALDO DIAS 3461/2016-864.027/2013-SÉRGIO TAVEIRA DE CAMARGO 3462/2016-864.125/2013-CARLOS ALEXANDRE DE PAIVA JACINTO 3463/2016-864.213/2013-ANDRÉ LUIZ PEREIRA 3464/2016-864.008/2014-JOSÉ LUIZ ROSSATTI 3465/2016-864.009/2014-JOSÉ LUIZ ROSSATTI-

3466/2016-864.014/2014-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA ME 3467/2016-864.061/2014-PAULO SERGIO DELORENCE 3468/2016-864.062/2014-NESTOR MATSUNAGA 3469/2016-864.404/2014-IVONETE MONTEIRO DA SILVA -

RELAÇÃO Nº 52/2016 - SC

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)

815.338/2011-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3371/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°10866, DOU de 01/8/2011

811.260/2012-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°3372/2016-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°1072, DOU de 6/2/2014

815.656/2013-AREAL PRATA LTDA ME-ALVARÁ N°3373/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°10339, DOU de 16/10/2013

815.086/2014-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°3374/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°3926, DOU de 6/5/2014

RELAÇÃO Nº 53/2016 - SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3435/2016-815.659/2009-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOR 3436/2016-815.001/2016-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 3437/2016-815.002/2016-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 3438/2016-815.004/2016-RICHARDSON VIEIRA 3439/2016-815.101/2016-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR 3440/2016-815.102/2016-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 3441/2016-815.104/2016-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 3442/2016-815.105/2016-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 3443/2016-815.108/2016-EDEGAR LAZAREK 3444/2016-815.112/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 3445/2016-815.114/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 3446/2016-815.116/2016-RICARDO BECHER 3447/2016-815.117/2016-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA 3448/2016-815.124/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 3449/2016-815.125/2016-EBELE TRANSPORTES LTDA ME 3450/2016-815.126/2016-RUDNICK MINÉRIOS LTDA 3451/2016-815.127/2016-EMPREITEIRA FORTUNATO LT D A 3452/2016-815.156/2016-ÁGUAS TERMAIS FONTE NOVA LTDA 3453/2016-815.157/2016-OXFORD MINERAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3454/2016-815.115/2016-ROGÉRIO LUIS BALTT 3455/2016-815.128/2016-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA 3456/2016-815.129/2016-MINÉRIO ECOLAVRA EIRELI-

3457/2016-815.149/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 3458/2016-815.168/2016-BRITAGEM VOGELSANGER LT D A -

TELTON ELBER CORREA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 11/04/2016, p. 72

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