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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 35/2016

Seção
1
Data
Edição
68
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 35/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    896.075/2006 — MARGARETE VIEIRA AMARAL ME

    OF. N°0497/2016 - SR/DNPM/ES.

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 35/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.257/2010-RICARDO JOSÉ MERLO-OF. N°608/2016 DNPM/ES.

896.359/2015-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°146/2016 - SUP.DNPM/ES.

896.399/2015-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°607/2016 - SUP.DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.075/2006-MARGARETE VIEIRA AMARAL ME-OF. N°0497/2016 - SR/DNPM/ES.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.084/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.361/1986-M. M. EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°0628/2016 - DNPM/ES.

896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.OF. N°0609/2016 - DNPM/ES.

896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°0641/2016 - SR/DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°0644/2016 - DNPM/ES.

896.188/2014-VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA-OF. N°0645/2016 - DNPM/ES.

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- Guia de Utilização N°0034/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.194/2015-CONSTRUCENTER CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°14/2016 de 01/04/2016-Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE

AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:12/2002 - Vencimento em 27/04/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:ARELIM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME.- CNPJ 27.361.328/0001-90- Registro de Licença n°012/2002- Vencimento da Licença: 27/04/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°169/2016 - DNPM/ES.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME -AI N°186/2015 - DNPM/ES.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 11/04/2016, p. 72

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