Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 35/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 35/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
896.731/2002 — GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP
OF. N°0644/2016 - DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 35/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.257/2010-RICARDO JOSÉ MERLO-OF. N°608/2016 DNPM/ES.
896.359/2015-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°146/2016 - SUP.DNPM/ES.
896.399/2015-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°607/2016 - SUP.DNPM/ES.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.075/2006-MARGARETE VIEIRA AMARAL ME-OF. N°0497/2016 - SR/DNPM/ES.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.084/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.361/1986-M. M. EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°0628/2016 - DNPM/ES.
896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.OF. N°0609/2016 - DNPM/ES.
896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°0641/2016 - SR/DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°0644/2016 - DNPM/ES.
896.188/2014-VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA-OF. N°0645/2016 - DNPM/ES.
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- Guia de Utilização N°0034/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.194/2015-CONSTRUCENTER CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°14/2016 de 01/04/2016-Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:12/2002 - Vencimento em 27/04/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:ARELIM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME.- CNPJ 27.361.328/0001-90- Registro de Licença n°012/2002- Vencimento da Licença: 27/04/2016
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°169/2016 - DNPM/ES.
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME -AI N°186/2015 - DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 11/04/2016, p. 72