Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 806.080/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 35/2016

Seção
1
Data
Edição
79
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 35/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    806.080/2011 — ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA

    Alvará N°6.079/2012

    ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 35/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    806.080/2011 — ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA

    AI N°235/2016

    ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 35/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.135/2015-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°740/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

806.412/2012-DIAMANTE BRASIL LTDA.-OF. N°579/2016

Defere pedido de reconsideração(182)

806.364/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

806.079/2013-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

806.103/2013-MASENG MEIO AMBIENTE E SINALIZAÇÃO EIRELI-CAXIAS/MA - Guia n° 01/2016-50.000toneladas-Basalto- Validade:05/06/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.070/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6070/2012

806.071/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6071/2012

806.072/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.072/2012

806.073/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.073/2012

806.074/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.074/2012

806.075/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.075/2012

806.077/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.076/2012

806.078/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.077/2012

806.079/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.078/2012

806.080/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.079/2012

806.081/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.080/2012

806.082/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.081/2012

806.083/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.082/2012

806.084/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.083/2012

806.085/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA -Alvará N°6.084/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.078/2010-BIOMAR MINERAÇAO LTDA

806.501/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.170/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.171/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.228/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

806.064/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2.701/2014

806.066/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2.703/2014

806.068/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2.704/2014

806.070/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2.706/2014

806.072/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2.708/2014

806.074/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2.709/2014

806.076/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2.711/2014

806.078/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2.712/2014

806.079/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2.713/2014

806.081/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2.715/2014

806.086/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2.718/2014

806.092/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2.721/2014

806.096/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2.723/2014

806.100/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2.724/2014

806.102/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2.726/2014

806.109/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2.729/2014

806.114/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2.731/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.070/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°231/2016

806.071/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°226/2016

806.072/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°227/2016

806.073/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°228/2016

806.074/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°237/2016

806.075/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°236/2016

806.077/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°223/2016

806.078/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°224/2016

806.079/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°232/2016

806.080/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°235/2016

806.081/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°233/2016

806.082/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°229/2016

806.083/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°225/2016

806.084/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°230/2016

806.085/2011-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-AI N°234/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.131/2013-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.Registro de Licença N°:06/2015 - Vencimento em 04/03/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.040/2014-CERÂMICA QUEIROZ S A-OF. N°578/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

806.074/2015-CERAMICA NOVO HORIZONTE LTDAOF. N°613/2015

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Processos neste ato

ver todos os 45 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 27/04/2016, p. 53

Acompanhar 806.080/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis