Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.220/2002

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
84
Página
104

Seu processo neste ato

  • Relação nº 77/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

    815.220/2002

    ALVARÁ N°5547/2015-Vencimento em 10/8/2018

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 76/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

832.744/2013-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-ALVARÁ N° 10.447 Publicado DOU de 14/11/2014, Seção 1, Página 187, Relação nº 695/2014-MG- Onde se lê: "...numa área de 946,40ha ...", Leia-se: "...numa área de 718,27ha ...''

890.384/2014-KOCH & LAMEGO LTDA-ALVARÁ N° 5202 Publicado DOU de 28/7/2015, Seção 1, Página 105- Onde se lê: "... numa área de 1.959,03ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1.954,05ha,..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

861.261/1986-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA - Publicado DOU de 7/4/1997, Relação n° 8/1997, Seção 1, pág. 6720- Onde se lê: "... os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1.500m W, 3.480m N, 525m E, 1.028m N, 975m E, 4.500m S." . Leia-se: "... os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1.500m W, 3.480m N, 525m E, 1.020m N, 975m E, 4.500m S."

846.104/1998-AMARAL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 29/5/2000, Relação n° 230/2000, Seção 1, pág. 19- Onde se lê: "...numa área de 49,91ha ...", Leia-se: "...numa área de 43,98ha ...".

832.536/2005-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 23/5/2006, Relação n° 169/DF, Seção 1, pág. 51- Ondese lê: "... nos municípios de Joaíma e Ponto dos Valentes, Estado

de Minas Gerais,...", Leia-se: "... nos municípios de Monte Formoso e Ponto dos Valentes, Estado de Minas Gerais,..."

RELAÇÃO Nº 77/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

815.675/2015-ANDRÉ SCHUTZ DA SILVA-ALVARÁ N°4249/2016-Destacado do DNPM 815.260/2012-ALVARÁ N°5755/2012-Vencimento em 09/10/2015

815.788/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°4250/2016-Destacado do DNPM 815.670/2014-ALVARÁ N°11.063/2014-Vencimento em 05/12/2017

815.789/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°4251/2016-Destacado do DNPM 815.670/2014-ALVARÁ N°11.063/2014-Vencimento em 05/12/2017

815.790/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°4252/2016-Destacado do DNPM 815.670/2014-ALVARÁ N°11.063/2014-Vencimento em 05/12/2017

815.902/2015-PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S. A.-ALVARÁ N°4253/2016-Destacado do DNPM 815.730/2015-ALVARÁ N°13.278/2015-Vencimento em 26/10/2017

815.917/2015-JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°4254/2016-Destacado do DNPM 815.220/2002-ALVARÁ N°5547/2015-Vencimento em 10/8/2018

830.857/2015-ALESSANDRA DE FREITAS CARNEIROALVARÁ N°4255/2016-Destacado do DNPM 833.308/2013-ALVARÁ N°1398/2014-Vencimento em 14/2/2017

831.338/2015-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME-ALVARÁ N°4256/2016-Destacado do DNPM 833.355/2013-ALVARÁ N°2132/2015-Vencimento em 06/4/2017

RELAÇÃO Nº 78/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

815.117/1969-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ-MINÉRIO DE NÍQUEL.- Prazo de 3 (TRÊS) ANOS.

Despacho publicado(356)

830.443/1983-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.741, de 25/02/1986, publicado no D.O.U. 03/03/1986, e consequentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 04/10/1996, relação nº 94/1996-MG, que conservou na ín-

tegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... Mateus Leme/MG e Itatiaiuçu/MG...", Leia-se: "... Mateus Leme/MG, Itatiaiuçu/MG e Itaúna/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.395/1996-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

896.197/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.395/1996-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . - G N A I S S E .

896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-GRANITO.

896.197/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-GRANITO.

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

890.395/1996-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-Saibro-Portaria de Lavra nº 258/2003, DOU de 02/12/2003.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

890.395/1996-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS

LT D A . - S a i b r o .

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

834.627/1995- Recurso interposto por AREAL RIO DOCE LT D A .

Fase de Licenciamento

Não conhece o recurso interposto(1837)

832.750/2004-Interposto porCERÂMICA VILA CRUZ LTDA.

RELAÇÃO Nº 79/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

858.037/2015-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.

TELTON ELBER CORRÊA

Processos neste ato

ver todos os 27 processos

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 04/05/2016, p. 104

Acompanhar 815.220/2002

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis