Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 103/2016
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
871.090/2007
TELTON ELBER CORRÊA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 101/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
868.238/2014-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
Não conhece o recurso interposto(1837)
831.188/2013-Interposto porIVANILDA ALTOÉ LTDA. ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
890.077/2000-MINERADORA TAQUARUÇU LTDA ME
Da provimento ao recurso interposto(245)
896.174/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA
Despacho publicado(256)
896.084/2007-AMERICO BUSATO-Nos termos do DESPACHO-DIFIS Nº 329/2016, do Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado, e MANTENHO a decisão que declarou a nulidade do alvará de pesquisa nº 6.412/2007.
Indefere pedido de reconsideração(263)
870.061/2004-PEVAL S.A.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.174/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
871.216/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME
872.565/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
846.113/1999-BRITAM - BRITAMENTO MONTEIRO LTDA
826.552/2002-OTÁVIO AZEVEDO NETO
826.553/2002-OTÁVIO AZEVEDO NETO
815.772/2006-PEDRO MEDEIROS DE FARIAS
815.118/2007-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
815.491/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA
815.563/2007-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
815.634/2007-NAPO COMÉRCIO DE PISOS E AZULEJOS LTDA
815.760/2007-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA
815.807/2007-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A
850.844/2007-RÔMULO AUGUSTO SAMPAIO PEREIRA
896.599/2007-ROCHESTER PEDRAS ORNAMENTAIS LT D A
832.556/2009-BRASILANDIA STONE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
890.379/2008-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Nos termos do DESPACHO-DIFIS Nº 347/2016, do Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO aos recursos interpostos pela interessada, e TORNO SEM EFEITO o
Auto de Paralisação nº 13/12 de fls.215, bem como o Ofício nº 670/13 de fls. 269, publicado no DOU de 18/4/2013.
Não conhece o recurso interposto(1837)
868.222/2007-Interposto porCESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO. Mantenho a decisão do então Superintendente do DNPM/MS, assim como ato de outorga da autori-
zação de pesquisa.
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
808.649/1971-MINERAÇÃO ITASUL LTDA
815.548/1996-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDA
Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nu-
lidade Portaria de Lavra(491)
001.951/1962-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.
RELAÇÃO Nº 102/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
896.174/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.
RELAÇÃO Nº 103/2016
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
805.136/1971-PEDREIRA LIMEIRENSE LTDA- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 01/4/2021
871.090/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Arrendatário:PEDREIRA SANTA TEREZA LTDA ME- CNPJ 04.310.602/0001-04 - Termino do arrendamento: 23/3/2026
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
810.009/1979-CERÂMICA ZIEGLER LTDA- Portaria de Lavra nº 254/2006- Cessionário:FAZENDA IPIRANGA SPIESS LTDA. ME- CNPJ 83.496.257/0001-03
830.729/1983-ISABELLE KIENE DE SOUZA DIAS MEPortaria de Lavra nº 861/1990- Cessionário:BRITA VALE LTDA. ME- CNPJ 08.884.640/0001-13
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)
815.502/1997-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA- Arrendátaria: PONTE ALTA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- CNPJ 07.722.203/0001-30.
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
804.746/1977-MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA. EPPArrendatário:CONSTRUTORA SIMOSO LTDA-Termino do arrendamento:31/12/2017.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.357/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LT D A
TELTON ELBER CORRÊA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 25/05/2016, p. 45