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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
99
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 103/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

    871.090/2007

    TELTON ELBER CORRÊA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 101/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

868.238/2014-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO

Não conhece o recurso interposto(1837)

831.188/2013-Interposto porIVANILDA ALTOÉ LTDA. ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.077/2000-MINERADORA TAQUARUÇU LTDA ME

Da provimento ao recurso interposto(245)

896.174/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA

Despacho publicado(256)

896.084/2007-AMERICO BUSATO-Nos termos do DESPACHO-DIFIS Nº 329/2016, do Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado, e MANTENHO a decisão que declarou a nulidade do alvará de pesquisa nº 6.412/2007.

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.061/2004-PEVAL S.A.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.174/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

871.216/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME

872.565/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

846.113/1999-BRITAM - BRITAMENTO MONTEIRO LTDA

826.552/2002-OTÁVIO AZEVEDO NETO

826.553/2002-OTÁVIO AZEVEDO NETO

815.772/2006-PEDRO MEDEIROS DE FARIAS

815.118/2007-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

815.491/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

815.563/2007-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO

815.634/2007-NAPO COMÉRCIO DE PISOS E AZULEJOS LTDA

815.760/2007-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA

815.807/2007-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A

850.844/2007-RÔMULO AUGUSTO SAMPAIO PEREIRA

896.599/2007-ROCHESTER PEDRAS ORNAMENTAIS LT D A

832.556/2009-BRASILANDIA STONE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.379/2008-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Nos termos do DESPACHO-DIFIS Nº 347/2016, do Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO aos recursos interpostos pela interessada, e TORNO SEM EFEITO o

Auto de Paralisação nº 13/12 de fls.215, bem como o Ofício nº 670/13 de fls. 269, publicado no DOU de 18/4/2013.

Não conhece o recurso interposto(1837)

868.222/2007-Interposto porCESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO. Mantenho a decisão do então Superintendente do DNPM/MS, assim como ato de outorga da autori-

zação de pesquisa.

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

808.649/1971-MINERAÇÃO ITASUL LTDA

815.548/1996-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDA

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nu-

lidade Portaria de Lavra(491)

001.951/1962-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.

RELAÇÃO Nº 102/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

896.174/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.

RELAÇÃO Nº 103/2016

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

805.136/1971-PEDREIRA LIMEIRENSE LTDA- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 01/4/2021

871.090/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Arrendatário:PEDREIRA SANTA TEREZA LTDA ME- CNPJ 04.310.602/0001-04 - Termino do arrendamento: 23/3/2026

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

810.009/1979-CERÂMICA ZIEGLER LTDA- Portaria de Lavra nº 254/2006- Cessionário:FAZENDA IPIRANGA SPIESS LTDA. ME- CNPJ 83.496.257/0001-03

830.729/1983-ISABELLE KIENE DE SOUZA DIAS MEPortaria de Lavra nº 861/1990- Cessionário:BRITA VALE LTDA. ME- CNPJ 08.884.640/0001-13

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

815.502/1997-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA- Arrendátaria: PONTE ALTA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- CNPJ 07.722.203/0001-30.

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

804.746/1977-MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA. EPPArrendatário:CONSTRUTORA SIMOSO LTDA-Termino do arrendamento:31/12/2017.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.357/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LT D A

TELTON ELBER CORRÊA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 25/05/2016, p. 45

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