Processo minerário

815.357/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2016 Seção 1

   Relação nº 103/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1039)

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2. 14/03/2016 Seção 1

   Relação nº 36/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1040/2016

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3. 04/12/2014 Seção 1

   Página 78 do DOU de 04/12/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 04/12/2014 Seção 1

   Relação nº 193/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°3866/2014-DOU de 24/10/2014

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5. 24/10/2014 Seção 1

   Página 76 do DOU de 24/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/10/2014 Seção 1

   Relação nº 150/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3866/2014

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