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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 48/2016

Seção
1
Data
Edição
99
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 48/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

    826.074/2004

    HUDSON CALEFE

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.130/2016-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.023/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°375/2016/DGTM/DNPM/PR

826.119/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°377/2016/DGTM/DNPM/PR

826.120/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°377/2016/DGTM/DNPM/PR

826.121/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°377/2016/DGTM/DNPM/PR

826.122/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°377/2016/DGTM/DNPM/PR

826.126/2016-KYHARA FERNANDA DE ALMEIDA SANTOS ME-OF. N°376/2016/DGTM/DNPM/PR

826.137/2016-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.-OF. N°343/2016/DGTM/DNPM/PR

826.165/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°377/2016/DGTM/DNPM/PR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.108/2016-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.057/2012-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA

826.865/2012-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.

Nega provimento a defesa apresentada(242)

827.026/2013-ROGÉRIO APARECIDO GRANJA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.237/2011-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°634/2016

Não conhece requerimento protocolizado(270)

826.756/2012-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI

827.007/2014-JURANDIR MACHADO CIA. LTDA. ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.074/2004-MINERAÇÃO GOMES & SANTOS LTDA.IBIPORÃ/PR, RANCHO ALEGRE/PR - Guia n° 09/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:13/01/2017

826.706/2011-BRITADOR IGUAÇU LTDA ME-CAPANEMA/PR - Guia n° 10/2016-50.000toneladas/ano-Basalto- Validade:13/12/2016

826.931/2011-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR - Guia n° 11/2016-50.000toneladas/ano-Ba-

salto- Validade:06/08/2017

826.607/2012-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA.ALTO PARANÁ/PR, CRUZEIRO DO SUL/PR - Guia n° 12/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:30/05/2018

826.365/2014-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-LAPA/PR, QUITANDINHA/PR - Guia n° 08/2016-18.000toneladas/ano-Areia- Validade:12/09/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.314/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA -Alvará N°8127/2014

826.402/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA -Alvará N°9705/2014

826.497/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA -Alvará N°9686/2014

826.756/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°909/2015

826.757/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°910/2015

826.758/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°911/2015

826.759/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°912/2015

826.760/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°913/2015

826.976/2014-PAULO OVERCENKO -Alvará N°2487/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.655/2013-GOBI PARTICIPAÇÕES LTDA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.664/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

827.060/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

827.061/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

826.919/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.764/2012-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.541/2006-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRA-

ÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°630/2016

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

826.001/1994-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°590/2001/13°DS-PR/DNPM

826.005/1994-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°919/2008/13°DS-PR/DNPM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.003/1993-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°245/2013/DNPM/PR-180 dias

826.101/1993-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°623/2012/DNPM/PR-180 dias

826.566/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°751/2007/13°DS-PR/DNPM-180 dias

826.218/1994-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°196/2012/DNPM/PR-180 dias

826.847/1994-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1570/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias

826.307/1995-PEDREIRAS RIVIERA LTDA-OF. N°898/2011/DNPM/PR-180 dias

826.592/1995-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°892/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias

826.593/1995-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1778/2011/DNPM/PR-180 dias

826.594/1995-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°647/2011/DNPM/PR-180 dias

826.400/1996-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°896/2009/13°DS-PR/DNPM-180 dias

826.562/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°647/2009/13°DSPR/DNPM-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.392/1996-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°361/2016/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 307/2016

826.428/2009-ARIZON BRAZ RIBAS FIRMA INDIVIDUAL- AI N° 308/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.888/1964-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°641/2016

826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°637/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

007.724/1967-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°629/2016

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 25/05/2016, p. 46

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