Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 48/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 48/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
826.706/2011
HUDSON CALEFE
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 48/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.130/2016-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.023/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°375/2016/DGTM/DNPM/PR
826.119/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°377/2016/DGTM/DNPM/PR
826.120/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°377/2016/DGTM/DNPM/PR
826.121/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°377/2016/DGTM/DNPM/PR
826.122/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°377/2016/DGTM/DNPM/PR
826.126/2016-KYHARA FERNANDA DE ALMEIDA SANTOS ME-OF. N°376/2016/DGTM/DNPM/PR
826.137/2016-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.-OF. N°343/2016/DGTM/DNPM/PR
826.165/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°377/2016/DGTM/DNPM/PR
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.108/2016-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.057/2012-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA
826.865/2012-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.
Nega provimento a defesa apresentada(242)
827.026/2013-ROGÉRIO APARECIDO GRANJA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.237/2011-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°634/2016
Não conhece requerimento protocolizado(270)
826.756/2012-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI
827.007/2014-JURANDIR MACHADO CIA. LTDA. ME
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.074/2004-MINERAÇÃO GOMES & SANTOS LTDA.IBIPORÃ/PR, RANCHO ALEGRE/PR - Guia n° 09/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:13/01/2017
826.706/2011-BRITADOR IGUAÇU LTDA ME-CAPANEMA/PR - Guia n° 10/2016-50.000toneladas/ano-Basalto- Validade:13/12/2016
826.931/2011-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR - Guia n° 11/2016-50.000toneladas/ano-Ba-
salto- Validade:06/08/2017
826.607/2012-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA.ALTO PARANÁ/PR, CRUZEIRO DO SUL/PR - Guia n° 12/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:30/05/2018
826.365/2014-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-LAPA/PR, QUITANDINHA/PR - Guia n° 08/2016-18.000toneladas/ano-Areia- Validade:12/09/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.314/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA -Alvará N°8127/2014
826.402/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA -Alvará N°9705/2014
826.497/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA -Alvará N°9686/2014
826.756/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°909/2015
826.757/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°910/2015
826.758/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°911/2015
826.759/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°912/2015
826.760/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°913/2015
826.976/2014-PAULO OVERCENKO -Alvará N°2487/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.655/2013-GOBI PARTICIPAÇÕES LTDA-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.664/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A
827.060/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A
827.061/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A
826.919/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
826.764/2012-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.541/2006-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRA-
ÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°630/2016
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
826.001/1994-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°590/2001/13°DS-PR/DNPM
826.005/1994-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°919/2008/13°DS-PR/DNPM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.003/1993-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°245/2013/DNPM/PR-180 dias
826.101/1993-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°623/2012/DNPM/PR-180 dias
826.566/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°751/2007/13°DS-PR/DNPM-180 dias
826.218/1994-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°196/2012/DNPM/PR-180 dias
826.847/1994-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1570/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias
826.307/1995-PEDREIRAS RIVIERA LTDA-OF. N°898/2011/DNPM/PR-180 dias
826.592/1995-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°892/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias
826.593/1995-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1778/2011/DNPM/PR-180 dias
826.594/1995-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°647/2011/DNPM/PR-180 dias
826.400/1996-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°896/2009/13°DS-PR/DNPM-180 dias
826.562/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°647/2009/13°DSPR/DNPM-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.392/1996-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°361/2016/DGTM/DNPM/PR
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 307/2016
826.428/2009-ARIZON BRAZ RIBAS FIRMA INDIVIDUAL- AI N° 308/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.888/1964-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°641/2016
826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°637/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
007.724/1967-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°629/2016
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.706/2011
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ver todos os 55 processos
- 826.365/2014
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- 827.060/2013
- 827.061/2013
- 826.919/2014
- 826.764/2012
- 826.541/2006
- 826.001/1994
- 826.005/1994
- 826.003/1993
- 826.101/1993
- 826.566/1993
- 826.218/1994
- 826.847/1994
- 826.307/1995
- 826.592/1995
- 826.593/1995
- 826.594/1995
- 826.400/1996
- 826.562/1996
- 826.392/1996
- 826.225/1990
- 826.428/2009
- 006.888/1964
- 007.724/1967
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 25/05/2016, p. 46