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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
104
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 45/2016

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    886.106/2011 — OIRI NAMIR ARTMANN

    DEOLINDO DE CARVALHO NETO, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 35/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

886.229/2015-TR REPRESENTAÇÃO LTDA ME- DOU de 19/05/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

886.255/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS- AI N°184/2014

886.281/2006-JOSÉ MARTINS RODRIGUES- AI N°190/2014

886.252/2007-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME- AI N°191/2014

886.432/2007-DONIZETE ALBENES- AI N°280/2014

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

886.255/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS- AI N°184/2014

886.281/2006-JOSÉ MARTINS RODRIGUES- AI N°190/2014

886.252/2007-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME- AI N°191/2014

886.432/2007-DONIZETE ALBENES- AI N°280/2014

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

886.364/2010-MSM MINERAÇÃO IND. COM. IMP E EXP. LTDA EPP-AI N°118/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

886.148/2005-SIQUEIRA & ALENCAR LTDA. - Publicado DOU de 27/03/2015, Relação n° 16/2015, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: Ofício nº 543/2012, leia-se: Ofício nº 316/2011

RELAÇÃO Nº 45/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.055/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.

880.706/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.

880.707/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.

880.708/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.

880.710/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.

880.711/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.

880.950/1994-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.

880.951/1994-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.137/2009-JOSIMAR VIEIRA PIRES- Área de 84,88 para 49,53-Areia e Cascalho

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.255/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS-AI N°323/2016

886.281/2006-JOSÉ MARTINS RODRIGUES-AI N°335/2016

886.252/2007-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME-AI N°282/2016

886.432/2007-DONIZETE ALBENES-AI N°324/2016

886.339/2009-CERÂMICA PORTO SEGURO LTDA-AI N°283/2016

886.222/2011-HIAGO CUNHA SICHINEL-AI N°365/2016

886.243/2013-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-AI N°299/2016

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

886.198/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°288/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

886.254/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS AI N°193/2016

886.571/2007-OIRI NAMIR ARTMANN - AI N°56/2016

886.572/2007-OIRI NAMIR ARTMANN - AI N°57/2016

886.205/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO - AI N°195/2016

886.465/2008-MILENA VIEIRA FREIRE - AI N°194/2016

886.509/2008-MARIO SERGIO HELMEISTER - AI N°231/2016

886.089/2009-JOSIMAR VIEIRA PIRES - AI N°350/2014

886.197/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°301/2014

886.199/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°304/2014

886.200/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°303/2014

886.201/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°300/2014

886.202/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°299/2014

886.203/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°146/2016

886.298/2009-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO - AI N°112/2016

886.024/2010-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO - AI N°328/2014

886.126/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA - AI N°233/2016

886.128/2010-ELMO DE CASSIO FERREIRA MENDES AI N°308/2014

886.174/2010-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR - AI N°323/2014

886.177/2010-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR - AI N°325/2014

886.364/2010-MSM MINERAÇÃO IND. COM. IMP E EXP. LTDA EPP - AI N°327/2014

886.447/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - AI N°113/2016

886.503/2010-IMS CONSTRUTORA LTDA - AI N°320/2016

886.045/2011-JOSE ABILIO DA SILVA - AI N°105/2016

886.094/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO - AI N°85/2016

886.105/2011-SÉRGIO CARVAJAL FEITOSA - AI N°87/2016

886.107/2011-OIRI NAMIR ARTMANN - AI N°80/2016

886.149/2011-MINERAÇÃO URUPÁ LTDA. - AI N°65/2016

886.202/2011-NOVA ARIQUEMES MINERAÇÃO ESTANÍFERA LTDA - AI N°108/2016

886.221/2011-HIAGO CUNHA SICHINEL - AI N°82/2016

886.320/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°55/2016

886.335/2011-HAROLDO AUGUSTO FILHO - AI N°309/2014

886.373/2011-FABIO ALVES DE ASSIS - AI N°84/2016

886.374/2011-LIDER MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°311/2014

886.375/2011-LIDER MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°287/2014

886.398/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA - AI N°228/2016

886.401/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA - AI N°229/2016

886.019/2013-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°96/2016

886.138/2013-FRANCISCO HENRIQUE LOPES - AI N°86/2016

886.369/2013-GEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°66/2016

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

886.301/2009-NELCI RAMOS- Substância Aprovada:MINERIO DE OURO

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.301/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.106/2011-OIRI NAMIR ARTMANN

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 02/06/2016, p. 60

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