Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
886.221/2011 — HIAGO CUNHA SICHINEL
AI N°82/2016
DEOLINDO DE CARVALHO NETO, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 35/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
886.229/2015-TR REPRESENTAÇÃO LTDA ME- DOU de 19/05/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
886.255/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS- AI N°184/2014
886.281/2006-JOSÉ MARTINS RODRIGUES- AI N°190/2014
886.252/2007-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME- AI N°191/2014
886.432/2007-DONIZETE ALBENES- AI N°280/2014
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
886.255/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS- AI N°184/2014
886.281/2006-JOSÉ MARTINS RODRIGUES- AI N°190/2014
886.252/2007-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME- AI N°191/2014
886.432/2007-DONIZETE ALBENES- AI N°280/2014
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
886.364/2010-MSM MINERAÇÃO IND. COM. IMP E EXP. LTDA EPP-AI N°118/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
886.148/2005-SIQUEIRA & ALENCAR LTDA. - Publicado DOU de 27/03/2015, Relação n° 16/2015, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: Ofício nº 543/2012, leia-se: Ofício nº 316/2011
RELAÇÃO Nº 45/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.055/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.
880.706/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.
880.707/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.
880.708/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.
880.710/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.
880.711/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.
880.950/1994-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.
880.951/1994-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.137/2009-JOSIMAR VIEIRA PIRES- Área de 84,88 para 49,53-Areia e Cascalho
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
886.255/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS-AI N°323/2016
886.281/2006-JOSÉ MARTINS RODRIGUES-AI N°335/2016
886.252/2007-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME-AI N°282/2016
886.432/2007-DONIZETE ALBENES-AI N°324/2016
886.339/2009-CERÂMICA PORTO SEGURO LTDA-AI N°283/2016
886.222/2011-HIAGO CUNHA SICHINEL-AI N°365/2016
886.243/2013-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-AI N°299/2016
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
886.198/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°288/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
886.254/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS AI N°193/2016
886.571/2007-OIRI NAMIR ARTMANN - AI N°56/2016
886.572/2007-OIRI NAMIR ARTMANN - AI N°57/2016
886.205/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO - AI N°195/2016
886.465/2008-MILENA VIEIRA FREIRE - AI N°194/2016
886.509/2008-MARIO SERGIO HELMEISTER - AI N°231/2016
886.089/2009-JOSIMAR VIEIRA PIRES - AI N°350/2014
886.197/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°301/2014
886.199/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°304/2014
886.200/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°303/2014
886.201/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°300/2014
886.202/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°299/2014
886.203/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°146/2016
886.298/2009-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO - AI N°112/2016
886.024/2010-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO - AI N°328/2014
886.126/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA - AI N°233/2016
886.128/2010-ELMO DE CASSIO FERREIRA MENDES AI N°308/2014
886.174/2010-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR - AI N°323/2014
886.177/2010-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR - AI N°325/2014
886.364/2010-MSM MINERAÇÃO IND. COM. IMP E EXP. LTDA EPP - AI N°327/2014
886.447/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - AI N°113/2016
886.503/2010-IMS CONSTRUTORA LTDA - AI N°320/2016
886.045/2011-JOSE ABILIO DA SILVA - AI N°105/2016
886.094/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO - AI N°85/2016
886.105/2011-SÉRGIO CARVAJAL FEITOSA - AI N°87/2016
886.107/2011-OIRI NAMIR ARTMANN - AI N°80/2016
886.149/2011-MINERAÇÃO URUPÁ LTDA. - AI N°65/2016
886.202/2011-NOVA ARIQUEMES MINERAÇÃO ESTANÍFERA LTDA - AI N°108/2016
886.221/2011-HIAGO CUNHA SICHINEL - AI N°82/2016
886.320/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°55/2016
886.335/2011-HAROLDO AUGUSTO FILHO - AI N°309/2014
886.373/2011-FABIO ALVES DE ASSIS - AI N°84/2016
886.374/2011-LIDER MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°311/2014
886.375/2011-LIDER MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°287/2014
886.398/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA - AI N°228/2016
886.401/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA - AI N°229/2016
886.019/2013-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°96/2016
886.138/2013-FRANCISCO HENRIQUE LOPES - AI N°86/2016
886.369/2013-GEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°66/2016
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
886.301/2009-NELCI RAMOS- Substância Aprovada:MINERIO DE OURO
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.301/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.106/2011-OIRI NAMIR ARTMANN
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
- 886.221/2011
- 886.229/2015
- 886.255/2006
- 886.281/2006
- 886.252/2007
- 886.432/2007
- 886.364/2010
- 886.148/2005
- 880.055/1993
- 880.706/1993
- 880.707/1993
- 880.708/1993
- 880.710/1993
- 880.711/1993
- 880.950/1994
- 880.951/1994
- 886.137/2009
- 886.339/2009
- 886.222/2011
- 886.243/2013
ver todos os 60 processos
- 886.198/2009
- 886.254/2006
- 886.571/2007
- 886.572/2007
- 886.205/2008
- 886.465/2008
- 886.509/2008
- 886.089/2009
- 886.197/2009
- 886.199/2009
- 886.200/2009
- 886.201/2009
- 886.202/2009
- 886.203/2009
- 886.298/2009
- 886.024/2010
- 886.126/2010
- 886.128/2010
- 886.174/2010
- 886.177/2010
- 886.447/2010
- 886.503/2010
- 886.045/2011
- 886.094/2011
- 886.105/2011
- 886.107/2011
- 886.149/2011
- 886.202/2011
- 886.320/2011
- 886.335/2011
- 886.373/2011
- 886.374/2011
- 886.375/2011
- 886.398/2011
- 886.401/2011
- 886.019/2013
- 886.138/2013
- 886.369/2013
- 886.301/2009
- 886.106/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 02/06/2016, p. 60