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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
110
Página
101

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    300.555/2011-ANTOLINI EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 75/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.186/2016-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA-OF. N°830/2016

800.188/2016-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIAOF. N°835/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.125/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LT D A .

800.127/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LT D A .

800.130/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LT D A .

800.131/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LT D A .

800.132/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LT D A .

800.325/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LT D A .

800.514/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LT D A .

800.699/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LT D A .

800.708/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LT D A .

800.709/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.117/1999-LEILA COELHO ALEXANDRE DE ANDRADE-OF. N°834/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.222/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 545,02 para 282,88-BASALTO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

801.013/2010-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA - AI N°187/2016

800.303/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°159/2016

800.359/2011-PANTON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°174/2016

800.538/2011-FRANCISCO JOANETE SALES DE ALMEIDA ME - AI N°183/2016

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

800.483/2008-MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO

800.516/2009-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDASubstância Aprovada:QUARTZITO

800.517/2009-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDASubstância Aprovada:QUARTZITO

800.571/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/ASubstância Aprovada:MINÉRIO DE COBRE E MINÉRIO DE OURO

800.695/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/ASubstância Aprovada:MINÉRIO DE COBRE E MINÉRIO DE OURO

801.037/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ASubstância Aprovada:CALCÁRIO E DOLOMITO

300.555/2011-ANTOLINI EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO

800.191/2011-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA E MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- Substância Aprovada:QUARTZITO

800.273/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA ME- Substância Aprovada:TRAQUITO

800.049/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO

800.948/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Substância Aprovada:QUARTZITO

800.225/2013-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDASubstância Aprovada:QUARTZITO

800.419/2013-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO

300.778/2014-MILKA MINERAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

800.010/2006- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA, FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA, JOSÉ ITAMAR COSTA DE OLIVEIRA E MARCELO FERREIRA DE FREITAS e INABILITADOS os proponen-

tes:

800.011/2006- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA, FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA, JOSÉ ITAMAR COSTA DE OLIVEIRA E MARCELO FERREIRA DE FREITAS. e INABILITADOS os proponen-

tes:

800.012/2006- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃOELEFANTE LTDA, FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA, JOSÉ ITAMAR COSTA DE OLIVEIRA E MARCE-

LO FERREIRA DE FREITAS e INABILITADOS os proponentes: 800.014/2006- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA, FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃOLTDA, JOSÉ ITAMAR COSTA DE OLIVEIRA E MARCELO FERREIRA DE FREITAS e INABILITADOS os proponen-

tes:

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°836/2016-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- SÃO DOMINGOS SÁVIO; COPO 200 ml, GARRAFAS 310 ml, 1.5 L, 20 L (todos sem gás)- BARBALHA/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°776/2016,

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°777/2016 e 778/2016

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.434/2014-C & M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME- Cessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83- Registro de Licença n°35/2016- Vencimento da Licença: 04/05/2021

RICARDO BEZERRA DE SENA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 10/06/2016, p. 101

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