DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.143/2016-RAIMUNDO NONATO GOMES DA FROTA-OF. N°837/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.586/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°831/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.589/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°831/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDAÁrea de 1.897,77 para 254,47-MINÉRIO DE MANGANÊS

800.396/2012-ANDRE COCO COSTALONGA- Área de 530,29 para 299,01-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.800/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-ÁGUA MINERAL

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.590/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

800.183/2011-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA. AI N°153/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°840/2016-180 dias

800.572/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°839/2016-180 dias

800.578/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°841/2016-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.144/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°832/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.481/1945-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIAOF. N°781/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.070/2016-F A LIMA SERVIÇOS ME-Registro de Licença N°46/2016 de 92/06/2016-Vencimento em 11/12/2025

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

800.042/2011-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA. -AI N°189/2016

800.045/2011-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA. -AI N°190/2016

RELAÇÃO Nº 80/16

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

j g Osterno Junior me - 800408/15

Tijolaria Uruau Ltda me - 800861/13

RELAÇÃO Nº 82/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.151/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-BANABUIÚ/CE - Guia n° 06/2016-8.00TONELADASQUARTZITO- Validade:08/11/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.079/2005-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉCALCÁRIO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.934/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.158/2013-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

800.159/2013-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

800.492/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

800.883/2013-MONT GRANITOS S/A

800.011/2014-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

800.153/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

800.182/2014-MONT GRANITOS S/A

800.183/2014-MONT GRANITOS S/A

800.184/2014-MONT GRANITOS S/A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.021/2011-CBP NEGÓCIOS, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°2.200/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

801.146/2010-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA - AI N°185/2016

801.237/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - AI N°186/2016

800.025/2011-CBP NEGÓCIOS, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - AI N°171/2016

800.189/2011-FRANCISCO ANTONIO DO AMARAL - AI N°178/2016

800.219/2011-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A - AI N°167/2016

800.220/2011-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A - AI N°168/2016

800.260/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA - AI N°165/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.660/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°779/2016

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDADOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°847/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDADOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°846/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.078/2016-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO MEOF. N°887/2016

800.079/2016-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO MEOF. N°888/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.225/2016-UBIRAJARA MESQUITA FURTADO ME

RICARDO BEZERRA DE SENA