DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 62/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 62/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.298/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1.096/2016 - Superintendência/PA

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

851.500/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- OF. N° 2.711/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.067/2015-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.101/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.559/2013-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE LINDOESTE E REGIÃO - COOGALIN- CPF ou CNPJ 17.274.198/0001-2- Alvará n°14.161/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.231/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7.794/2013

851.462/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°6.543/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

751.777/1996-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°2.359/2016 - Superintendência/PA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.176/2003-NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA- Fonte: Santa Paula, Marca: "Florata" e embalagens: 200ml, 350ml, 500ml e 1,5L.- CASTANHAL/PA

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

850.205/2007-América Minerais e Fabricação de Refrigerantes Ltda- AI N° 747/2013

Aceita defesa apresentada(475)

850.205/2007-AMERICA MINERAIS E FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES LTDA

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

850.133/2001-HM DO BRASIL LTDA

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

850.133/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 02/03/2011

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

850.072/2002-Bri Mineração Ltda.

850.456/2005-MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.

850.319/2007-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.582/2011-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS TDA.-OF. N°221.44.006; 221.44.007;221.44.008 e 221.44.009 - Superintendência/PA

851.062/2012-CELSO ALVES DOS SANTOS-OF. N°221.44.001/2016; 221.44.002/2016; 221.44.003/2016 e 221.44.004/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.047/2007-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N°:003/2008 - Vencimento em 25/09/2017

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.850.455/2014-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME- NOT Nº2.325/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.322/2014-DELTON JOSÉ PEREIRA TAPAJÓS-Registro de Licença N°28/2016 de 04/05/2016-Vencimento em Prazo de validade indeterminado.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.095/2016-KALEL DE PAULA MENEZES

850.203/2016-PIÇARREIRA UBERADA LTDA EPP

850.223/2016-JM QUADROS MUTRAN ME

850.226/2016-JOSÉ SANDES FERREIRA FILHO

850.323/2016-A SILVA COMERCIO E SERVICOS ME

850.333/2016-SOARES & PASSOS LTDA EPP

RELAÇÃO Nº 66/2016

Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que o(s) recursos administrativo(s); interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução.

Processo de Cobrança nº. 950.821/2010

Notificado: CERÂMICA DO NORTE LTDA -CENOL.

CNPJ: 83.657.692/0001-72

NFLDP nº. 070/2010

Valor: R$ 18.151,18

Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que não houve apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução.

Processo de Cobrança nº. 950.727/2013

Notificado: PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 08.419.273/0001-87

NFLDP nº. 391/2013

Valor: R$ 476.032,63

Processo de Cobrança nº. 950.728/2013

Notificado: PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 08.419.273/0001-87

NFLDP nº. 390/2013

Valor: R$ 18.998,52

Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se improcedente (s) a(s) defesa(s) administrativa(s); interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PA relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução.

Processo de Cobrança nº. 950.571/2013

Notificado: VALE METAIS BÁSICOS S/A.

CNPJ: 21.982.604/0001-50

NFLDP nº. 351/2013

Valor: R$ 9.920.267,76

CARLOS BOTELHO DA COSTA