Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 46/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
886.044/2008
RANILSON MONTEIRO CÂMARA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 46/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.342/2009-PEDRO ANTÔNIO ALVES VIEIRA-OF. N°644/2016
886.226/2013-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°645/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.147/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIARCessionário:JALAPAO COMERCIO DE CASCALHO LTDA -MECPF ou CNPJ 04.089.316/0001-52- Alvará n°7639/2011
886.224/2011-HUMBERTO WANDERLEY DIAS- Cessionário:LUARA G DE SOUZA ME- CPF ou CNPJ 20.337.684/0001-29- Alvará n°10631/2011
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 886.245/2011-GENIVALDO BEZERRA SOBRINHO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.303/2009-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A-ESPIGÃO D'OESTE/RO - Guia n° 27/2016-6.000toneladas-Manganês- Validade:11/03/2017 886.047/2011-JOSÉ CELESTINO AFONSO PIMENTELPORTO VELHO/RO - Guia n° 026/2016-8.500TONELADAS-LATERITA- Validade:08/10/2017 886.224/2011-HUMBERTO WANDERLEY DIAS-RIO BRANCO/AC, SENADOR GUIOMARD/AC - Guia n° 32/2016-40.000toneladas-Areia- Validade:25/06/2019 886.114/2012-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A-ESPIGÃO D'OESTE/RO, PIMENTA BUENO/RO Guia n° 028-2016toneladas-manganês- Validade:14/11/2017 886.281/2013-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 38/2016-50.000toneladass-Areia- Validade:19/06/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.342/2009-PEDRO ANTÔNIO ALVES VIEIRA- Área de 1.002,92 para 952,93-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.044/2008-MSM INDUSTRIAL LTDA-granito(brita) 886.147/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIARLATERITA-AREIA-ARGILA 886.226/2013-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.035/2012-'TCHE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 886.214/2013-ÉRICA ALMEIDA NASCIMENTO-ALVARÁ N°2220/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.169/2009-BH MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.596/2009 886.017/2013-CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°2318/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO ME.-OF. N°642/2016 886.496/2007-J. P. DE CARVALHO COMÉRCIO DE AREIA ME-OF. N°575/2016 886.559/2007-L A DE OLIVEIRA ME-OF. N°641/2016 886.456/2008-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.EOF. N°639/2016 886.457/2008-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.EOF. N°639/2016 886.001/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA-OF. N°640/2016 886.003/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA-OF. N°640/2016 886.141/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°638/2016 886.250/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA-OF. N°643/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.547/2007-REGILANE C. RODRIGUES ME.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 034/2016-50.000toneladas-Areia- Validade:15/06/2020 886.348/2009-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 33/2016-8.500toneladas-Cascalho Lateritico- Validade:28/08/2017 886.034/2010-OSVALDO RAUBER-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 025/2016-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:23/10/2016
886.145/2011-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 29 E 30 E 31-50.000 E 8.500 E 12.000TONELADAS-AREIA / CASCALHO E ARGILAVa l i d a d e : 0 5 / 0 5 / 2 0 1 8
886.452/2014-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 37/2016-50.000TONELADAS-Areia- Validade:04/11/2018
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1983)
886.496/2007-J. P. DE CARVALHO COMÉRCIO DE AREIA ME- AI N°3;4;5/2016
886.500/2010-OSVALDO RAUBER- AI N°1;2/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
886.355/2005-M. A. PERON- AI N° 289;290;291;292;293;294/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.355/2005-M. A. PERON-OF. N°547/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.332/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 07/2014 de 22/10/2014-Vencimento em 22/10/2019
886.534/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 02/2014 de 06.10.2014-Vencimento em 06/10/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.186/2012-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-OF. N°579/2016
886.187/2012-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-OF. N°578/2016
886.212/2015-C. A. DELGADO LIMA ME-OF. N°577/2016
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
886.212/2015-C. A. DELGADO LIMA ME- AI N° 6/2016
RANILSON MONTEIRO CÂMARA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 20/06/2016, p. 89