DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 69/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 69/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

821.145/2015-PILAREIA MINERACAO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.145/2007-LUIZ ANTONIO LONGUINI- Alvará n°7.273/2013 - Cessionario:820.3312016-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.869.561/0001-70

820.145/2007-LUIZ ANTONIO LONGUINI- Alvará n°7.273/2013 - Cessionario:820.330/2016-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.869.561/0001-70

820.145/2007-LUIZ ANTONIO LONGUINI- Alvará n°7.273/2013 - Cessionario:820.329/2016-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.869.561/0001-70

820.579/2007-AREIAS SALIONI LTDA- Alvará n°6.111/2014 - Cessionario:820.334/2016; 820.335/2016; 820.336/2016; 820.337/2016; 820.338/2016 e 820.339/2016-DANILO VITOR SALIONI- CPF ou CNPJ 06.036.201/0001-25

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

821.155/2012-CERAMICA CANELLA LTDA- OF. N° 240/16-DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.740/2011-MILTON CARLOS BONATO-OF. N°235/16-DTM/DNPM/SP

820.132/2014-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA MEOF. N°236/16-DTM/DNPM/SP

Defere pedido de reconsideração(262)

820.607/2011-F C NOGUEIRA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.429/2006-WALDEMAR SIQUEIRA FERREIRA- Cessionário:MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA MECPF ou CNPJ 16.625.060/0001-30- Alvará n°3.227/2012

820.010/2015-JOABE JOSE BARBOSA- Cessionário:ADMIR ANTONIO TREVISAN- CPF ou CNPJ 19.459.252/0001-01-Alvará n°11.999/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.909/2007-ADILSON FERNANDO FRANCISCATEAlvará n°7.936/2010 - Cessionário: AREMILHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 72.761.968/0001-41

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.598/1997-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°253/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.879/1999-MINAS DO VALE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°259, 260 e 261/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.965/1999-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°270/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.968/1999-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°271/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.995/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°268/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.425/2004-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°255/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.108/2006-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°277/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.471/2007-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDAOF. N°279/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.317/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°248 E 249/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.588/2010-SORRISO MADEIREIRA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°251/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.938/2011-BARRA DO TIETE COMERCIAL TRANSP E SERV LTDA-OF. N°257/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.480/2012-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°267/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.564/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°281/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.879/1999-MINAS DO VALE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°262/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.965/1999-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°272/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.968/1999-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°273/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.995/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°269/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.675/2008-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°274/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.949/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- 1.438 n° 1995 - Cessionário: MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA- CNPJ 14.942.698/0001-79

820.016/2007-ROSA HELENA SARDINHA- ALVARÁ n° 1.488/2007 - Cessionário: PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDACNPJ 07.027.274/0001-77

821.157/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- ALVARÁ n° 11.847/2009 - Cessionário: AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 96.654.934/0001-16

821.158/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- ALVARÁ n° 11.847/2009 - Cessionário: AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 96.654.934/0001-16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.159/1996-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°242/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.598/1997-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°254/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.816/1999-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°243/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.826/1999-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°244/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.903/1999-AREIAS SALIONI LTDA-OF. N°282/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.425/2004-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°256/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.108/2006-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°278/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.471/2007-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDAOF. N°280/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.719/2007-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°246/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.317/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°250/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.588/2010-SORRISO MADEIREIRA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°252/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.938/2011-BARRA DO TIETE COMERCIAL TRANSP E SERV LTDA-OF. N°258/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.268/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°265/16-SAP/DETM/DNPM/SP

821.269/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°264/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.270/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°263/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.271/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°275/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.480/2012-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°266/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.305/2016-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ EIRELI-OF. N°276/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

821.195/2001-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°3.472/2016 de 17/06/2016-Vencimento em 28/08/2018

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

820.417/2015-CVG CONTRERA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

821.201/2013-FRANCISCO MOREIRA DE FREITAS ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.738/2001-PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE PERUÍBE S A- Registro de Licença N°:2.712/2002 - Vencimento em 02/06/2021

820.184/2004-MINERAÇÃO CAJU LTDA.- Registro de Licença N°:2.963/2006 - Vencimento em 03/05/2021

820.357/2006-MINERADORA MONTE BELO DE BARRA BONITA LTDA- Registro de Licença N°:2.939/2006 - Vencimento em INDETERMINADO

820.977/2011-COMERCIAL IRMÃOS FURLAN LTDA ME- Registro de Licença N°:3.421/2015 - Vencimento em 02/06/2021

820.048/2012-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- Registro de Licença N°:3.227/2012 - Vencimento em 12/01/2017

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto