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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
128
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 81/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    890.698/2010 — INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME

    AI N°360/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.633/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO-AI N°434/2016

890.170/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-AI N°469/2016

890.176/2014-EXTRAÇÃO PEROBRITA ITALVENSE LTDA-AI N°463/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.698/2010-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME - AI N°360/2016

890.105/2011-JOSÉ GOMES DE SOUZA - AI N°116/2016

890.292/2011-JORGE ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA - AI N°174/2016

890.303/2011-ENIO FRANCISCO DE SOUZA - AI N°143/2016

890.413/2011-LASTRA MINERAÇÃO LTDA - AI N°204/2016

890.504/2011-WJS BRASIL TRANSPORTADORA LTDA AI N°199/2016

890.509/2011-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME - AI N°300/2016

890.572/2011-ELIAS CAMILO JORGE - AI N°254/2016

890.586/2011-A.R.G. LTDA - AI N°221/2016

890.605/2011-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME - AI N°235/2016

890.624/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - AI N°244/2016

890.632/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - AI N°245/2016

890.636/2011-SILVA E RAMOS INDUSTRIA DE CERÂMICA - AI N°251/2016

890.639/2011-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS - AI N°249/2016

890.678/2011-LUIZ FELIPE CURTY DE AZEVEDO - AI N°279/2016

890.686/2011-LUIZ ALBERTO RODRIGUES GOMES - AI N°278/2016

890.691/2011-LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA - AI N°277/2016

890.715/2011-ROBSON FURTADO DOS SANTOS - AI N°268/2016

890.731/2011-COFRANZA CONSTRUTORA LTDA - AI N°293/2016

890.761/2011-LUCILENE CARVALHO DA CONCEIÇÃO AI N°267/2016

890.762/2011-LUCILENE CARVALHO DA CONCEIÇÃO AI N°266/2016

890.767/2011-MARIOGRAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA. - AI N°297/2016

890.810/2011-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA - AI N°294/2016

890.823/2011-RICARDO GOULART DA ROCHA - AI N°263/2016

890.827/2011-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME - AI N°288/2016

890.829/2011-COFRANZA CONSTRUTORA LTDA - AI N°298/2016

890.855/2011-REGINA LÚCIA GONZALEZ - AI N°295/2016

890.865/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - AI N°333/2016

890.869/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS - AI N°310/2016

890.902/2011-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA - AI N°337/2016

890.904/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS - AI N°311/2016

890.905/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS - AI N°312/2016

890.932/2011-M.A CARIELLO TERRAPLANAGEM TRANSPORTE LOCAÇÕES DE MAQUINAS E VENDAS ME - AI N°330/2016

890.940/2011-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA - AI N°346/2016

890.951/2011-ARJ MINERADORA LTDA - AI N°328/2016

890.955/2011-LUIZ FELIPE CURTY DE AZEVEDO - AI N°361/2016

891.018/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL - AI N°313/2016

891.019/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL - AI N°314/2016

890.255/2012-CLEIDE MALAFAIA TORRES - AI N°347/2016

890.396/2013-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP - AI N°345/2016

890.591/2014-ARNALDO OLIVATO PALHANO - AI N°349/2016

890.708/2014-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA - AI N°257/2016

RELAÇÃO Nº 82/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

890.234/2015-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES- Publicado DOU de 27/06/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

890.056/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-AI N°17/2016

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

002.432/1936-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL MARAVILHA LTDA- AI N°362/2014

Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723)

002.432/1936-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL MARAVILHA LTDA- AI N°362/2014

813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- AI N°135/2016

808.186/1975-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.- AI N°179/2016

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724)

890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°433/2015

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 06/07/2016, p. 45

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