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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DE DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
136
Página
87

DESPACHOS DE DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 102/2016RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

6891/2016-848.113/2016-ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMORIM-

RELAÇÃO Nº 126/2016SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

(Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

6872/2016-815.049/2016-JOSE SEVERIANO DA SILVA 6873/2016-815.314/2016-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME 6874/2016-815.340/2016-NELSO ENGEL 6875/2016-815.350/2016-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS 6876/2016-815.355/2016-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA 6877/2016-815.359/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA 6878/2016-815.361/2016-RUDNICK MINÉRIOS LTDA 6879/2016-815.381/2016-ALEMÃO SERVIÇOS LTDA ME 6880/2016-815.383/2016-WILSON JOSÉ QUINTINO 6881/2016-815.384/2016-VILMAR TESTONI 6882/2016-815.385/2016-ALCEU ARNO MINATTI 6883/2016-815.388/2016-RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA 6884/2016-815.391/2016-EDEGAR LAZAREK 6885/2016-815.393/2016-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6886/2016-815.338/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 6887/2016-815.357/2016-MOACIR PARISI 6888/2016-815.360/2016-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A 6889/2016-815.386/2016-MINERADORA VARGEÃO LTDA ME 6890/2016-815.387/2016-MINERADORA VARGEÃO LTDA ME-

VICTOR HUGO FRONER BICCA

RELAÇÃO Nº 146/2016DF

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

815.174/2005-GOLDEN MIX CONCRETO LTDA-TORNO SEM EFEITO despacho de folha 446, publicado no DOU em 29/04/2016. Acolhendo proposta da Comissão Julgadora constituída na Sede do DNPM/Brasília, pela Portaria do Diretor-Geral nº 579 de 14 de dezembro 2015, com retificação que alterou a Portaria do Diretor-Geral nº 20 de 25 de janeiro de 2016, DOU PROVIMENTO ao RECURSO interposto por OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA. e TORNO SEM EFEITO a DECISÃO do Superintendente do DNPM/SC de folhas 403, publicada no DOU de 1 7 / 0 6 / 2 0 11 .

Ato contínuo, NÃO CONHEÇO o requerimento de habitação apresentado por ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA JÚNIOR, DECLARO HABILITADAS as propostas de OURO PRETO MINERAÇÃO LT DA e CERB - CONSTRUTORA E EXTRAÇÃO DE ROCHAS LTDA.

TELTON ELBER CORRÊA Interino

RELAÇÃO Nº 147/2016DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

850.306/2006-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

840.445/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

878.091/2015-CH EMPREENDIMENTOS LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

896.117/2009-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP

896.118/2009-CB GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

808.538/1970-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ-MINÉRIO DE NÍQUEL- Prazo de 3 (três) anos a contar da publicação no Diário Oficial da União.

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

831.709/1999-NILTON ANTÔNIO BORGES

846.216/2003-JOSÉ ADERALDO DE MEDEIROS FERREIRA

860.156/2010-CALCÁRIA MINERADORA LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

815.386/1985-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

815.477/2001-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LT D A .

831.170/2007-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

Não conhece o recurso interposto(1837)

861.429/2009-Interposto porELEONORA CAMILO PIERUCCETTI e anulo a Decisão de fls.113, que não conheceu do Relatório Final de Pesquisa.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

832.283/1992-CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMEN-

TOS S.A.- Prazo:a contar de 10/11/1998 e com término em 3/3/1999.

896.208/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Prazo:a contar de 22/4/2010 e com término em 22/8/2016.

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

866.491/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

004.312/1960-VALE S A-MINÉRIO DE FERRO.

891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.GRANITO.

896.208/2004-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-GRANITO.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

010.099/1967-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Início:12/3/2008-Término:16/12/2015.

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

006.768/1962-EMPRESA DE MINERAÇÃO ROMER LTDA- Portaria N°68.241- DOU de 18/2/1971.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

871.330/2015-DJ MINERACAO TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

896.304/2000- Recurso interposto por Mineração Vale Du Granito Ltda, mantendo como prioritária a proposta de Camilo Hemerly Simonelli nos termos do Despacho do Superintendente do DNPM/ES publicado no DOU de 19/8/2015.(fls.621).

RELAÇÃO Nº 149/2016DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

826.013/1988-ARMAZÉM SANTA LUZIA LTDA.- Portaria de Lavra nº 399/2006- Cessionário:MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA- CNPJ 78.420.718/0001-24.

844.000/1998-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- Portaria de Lavra nº 155/2005- Cessionário:DEBORAH TRANSPORTE, LOCAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 05.459.576/0001-35.

826.680/2003-BERNARDETE APARECIDA DA SILVA GUIMARÃES ADUR- Portaria de Lavra nº 73/2014- Cessionário:MINERBRIT MINERAÇÃO, BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA. ME- CNPJ 18.940.029/0001-19.

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

822.017/1987-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS ME- Arrendatário:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Termino do arrendamento:11/8/2021.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DE DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2016, p. 87

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