DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 58/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.149/2007-CERÂMICA BARRENSE LTDA ME-OF. N°890/2016

811.452/2014-JAIR FERNANDO STRELLO-OF. N°2010/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.451/1984-BASALTO CASTELI LTDA ME- Registro de Licença N°:410/1985 - Vencimento em 08/07/2020

810.174/1992-CERAMICA ORLANDIN LTDA ME- Registro de Licença N°:1264/1996 - Vencimento em 24/03/2020

810.293/1993-CERAMICA RITTER LTDA- Registro de Licença N°:1054/1995 - Vencimento em 15/04/2017

810.449/1993-CERÂMICA BOM SUCESSO LTDA- Registro de Licença N°:1113/1995 - Vencimento em 18/03/2020

810.329/2001-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:2075/2001 - Vencimento em 31/05/2020

810.149/2007-CERÂMICA BARRENSE LTDA ME- Registro de Licença N°:92/2007 - Vencimento em 03/02/2018

810.929/2009-CERAMICA ZONA SUL LTDA- Registro de Licença N°:50/2011 - Vencimento em 20/08/2019

811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N°:245/2012 - Vencimento em 07/10/2017

810.349/2012-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:96/2012 - Vencimento em 21/04/2017

810.352/2014-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDARegistro de Licença N°:158/2014 - Vencimento em 28/02/2018

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.507/2004-MARIA DA CONCEIÇÃO VITORINO DE SOUZA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

810.223/2002-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.488/2013-CERÂMICA GRAEBIN LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.483/2003-CERÂMICA GRAEBIN LTDA- Processo englobado:811.488/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.248/2010-LIDIANI LOPES GOMES-Registro de Licença N°099/2016 de 24/06/2016-Vencimento em 27/10/2018

811.618/2014-MTS MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°120/2016 de 30/06/2016-Vencimento em 03/04/2017

810.413/2015-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N°116/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 07/04/2020

810.494/2015-KATIANI DO CARMO MOREIRA FAGUNDES ME-Registro de Licença N°113/2016 de 30/06/2016-Vencimento em 20/03/2019

810.972/2015-S. A. JONSON ME-Registro de Licença N°124/2016 de 30/06/2016-Vencimento em 25/05/2019

811.032/2015-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO-Registro de Licença N°119/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 23/04/2017

811.459/2015-SOUSA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA-Registro de Licença N°115/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 14/08/2020

811.541/2015-REGINALDO DE CEZARE ME-Registro de Licença N°112/2016 de 30/06/2016-Vencimento em 02/10/2020

811.728/2015-CONSORCIO REVITALIZACAO REGALADO-Registro de Licença N°117/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 02/12/2019

811.754/2015-BOM RETIRO FRONTEIRA OESTE AGROPECUÁRIA LTDA-Registro de Licença N°122/2016 de 30/06/2016-Vencimento em 10/07/2019

810.077/2016-AREAL MINAS LTDA-Registro de Licença N°121/2016 de 30/06/2016-Vencimento em 06/11/2018

810.085/2016-HOFF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ RIOS LTDA-Registro de Licença N°114/2016 de 30/06/2016-Vencimento em 10/06/2018

810.268/2016-JORGE LUIZ COSTA MINERAÇÃO-Registro de Licença N°111/2016 de 30/06/2016-Vencimento em 11/06/2017

810.292/2016-RENATO LEONCIO-Registro de Licença N°109/2016 de 24/06/201 6 - Ve n c i mento em 27/04/2019

810.299/2016-CERÂMICA ROQUE FILHOS LTDA-Registro de Licença N°118/2016 de 30/06/2016-Vencimento em 18/03/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.440/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°1037/2016

810.413/2015-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME-OF. N°2008/2016

810.698/2015-CLAUDIO JONI DE OLIVEIRA-OF. N°906/2016

810.700/2015-VALDIR FRANCISCO GONZATTI-OF. N°921/2016

810.068/2016-BASEL BASALTO SERRANO LTDA-OF. N°2011/2016

810.094/2016-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°2007/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.300/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO-OF. N°961/2016

810.301/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO-OF. N°961/2016

810.412/2016-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TIRADENTES DO SUL-OF. N°962/2016

810.497/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO-OF. N°963/2016

810.498/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-OF. N°964/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

810.708/2015-MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA- Registro de Extração N°91/2016 de 29/06/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

811.424/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO- Registro de Extração N°90/2016 de 28/06/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.401/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA- Registro de Extração N°85/2016 de 24/06/2016

810.481/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL- Registro de Extração N°87/2016 de 24/06/2016

810.482/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL- Registro de Extração N°88/2016 de 24/06/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.019/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES- Registro de Extração N°53/2016 de 16/06/2016

810.252/2016-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°83/2016 de 24/06/2016

810.283/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL- Registro de Extração N°84/2016 de 24/06/2016

810.326/2016-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°75/2016 de 23/06/2016

810.327/2016-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°76/2016 de 23/06/2016

810.328/2016-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°77/2016 de 23/06/2016

810.329/2016-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°78/2016 de 23/06/2016

810.330/2016-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°79/2016 de 23/06/2016

810.395/2016-MUNICÍPIO DE PINHAL- Registro de Extração N°81/2016 de 24/06/2016

810.396/2016-MUNICÍPIO DE PINHAL- Registro de Extração N°82/2016 de 24/06/2016

810.404/2016-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°80/2016 de 23/06/2016

810.478/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ- Registro de Extração N°86/2016 de 24/06/2016

810.501/2016-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°89/2016 de 24/06/2016

ROBERTO FERRARI BORBA