DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

850.045/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- DOU de 01/04/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821)

850.363/2012-T. P. ALVES- Publicado DOU de 11/03/2016-Registro de Licença n°084/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)

850.395/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- DOU de 27/05/2015

850.801/2005-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LTDA- DOU de 02/06/2015

850.839/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 27/05/2015

850.622/2007-JOSÉ BRAZ SOUSA DE CARVALHO- DOU de 27/05/2015

RELAÇÃO Nº 80/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

850.135/1987-VALE S A- DOU de 28/06/2016

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.943/2012-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- OF. N° 2.794/2016 - DNPM/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.266/2002-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.389/2016 - DNPM/PA

850.448/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.391/2016 - DNPM/PA

850.077/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.390/2016 - DNPM/PA

850.715/2004-VALE S A-OF. N°2.385/2016 - DNPM/PA

850.827/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.388/2016 - DNPM/PA

851.047/2005-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.786/2016 - sUPERINTENDÊNCIA/DNPM/PA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.217/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°12.455/2015

850.453/2000-MINERAÇÃO GRADAUS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ S/A- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47-Alvará n°5.289/2006

850.382/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:PH TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 22.060.255/0001-82- Alvará n°7.785/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

851.443/1982-VALE METAIS BÁSICOS S A- Área de 9.540 ha para 2.516,89 ha-COBRE

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

850.639/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA- Alvará N°5.953/2014- DOU de 02/07/2014

850.413/2013-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO- Alvará N°6.060/2013- DOU de 03/07/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.009/2009-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.-ALVARÁ N°10.017/2011

850.172/2011-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.-ALVARÁ N°10.021/2011

850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME-ALVARÁ N°461/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.056/2007-ALAIN DANIEL LESTRA-OF. N°2.768/2016 - Superintendência - DNPM/PA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.640/2014-IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.686/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

850.687/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

850.689/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

850.691/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

850.357/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-RETIFICO AS RESERVAS APROVADAS, ATRAVÉS DO DESPACHO PUBLICADO NO DOU 21/02/2011

850.376/2003-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-RETIFICO AS RESERVAS APROVADAS, ATRAVÉS DO DESPACHO PUBLICADO NO DOU DE 21/02/2011

850.580/2003-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-RETIFICO AS RESERVAS APROVADAS, ATRAVÉS DO DESPACHO PUBLICADO NO DOU DE 21/02/2011

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

850.833/2006-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

850.256/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.328/2001-BRAZMIN LTDA

850.329/2001-BRAZMIN LTDA

850.330/2001-BRAZMIN LTDA

850.331/2001-BRAZMIN LTDA

300.776/2009-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA

300.779/2009-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA

300.780/2009-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA

300.971/2010-PARÁ PIGMENTOS S/A

300.657/2012-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA

300.658/2012-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA

300.659/2012-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA

300.779/2012-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA

300.796/2012-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA

300.879/2012-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

850.388/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS

850.393/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS

850.394/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS

850.115/2008-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

851.297/2008-RIO GRANDE MINERAÇÃO S/A

851.298/2008-RIO GRANDE MINERAÇÃO S/A

850.072/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.350/2016-MINERADORA MÃE TERRA LTDA MERegistro de Licença N°37/2016 de 08/07/2016-Vencimento em 30/05/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.345/2006-AELSON RODRIGUES DOS SANTOS- Registro de Licença N°:33/2006 - Vencimento em 06/05/2026

CARLOS BOTELHO DA COSTA