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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
139
Página
86

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    874.470/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    874.470/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-Calcario

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 45/2016AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

7486/2016-880.010/2016-EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA 7487/2016-880.018/2016-EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

7488/2016-880.095/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 7489/2016-880.097/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 7490/2016-880.098/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 7491/2016-880.099/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 7492/2016-880.101/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS-

RELAÇÃO Nº 150/2016-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

833.637/2013-DRAGA CENTRAL LTDA-ALVARÁ N° 3716 Publicado DOU de 6/5/2014- Onde se lê:''... no município de Japaraiba/MG...'', Leia-se:''... nos municípios de Japaraiba/MG e Lagoa da Prata/MG ...''

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

820.405/1979-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES Publicado DOU de 22/4/2016, Relação n° 65, Seção 1, pág. 102-onde se lê:''... AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA... Término do arrendamento: 30/4/2016.'', leia-se:'' ... AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA... Término do arrendamento: 30/4/2018.''

VICTOR HUGO FRONER BICCA

RELAÇÃO Nº 151/2016-SEDE-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

868.160/2015-MARIANA LEVY GUERRA

TELTON ELBER CORRÊA Interino

RELAÇÃO Nº 152/2016-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

896.047/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP

896.276/2001-VALMIR SOUZA ME

Da provimento ao recurso interposto(245)

871.344/2002-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

815.505/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

815.506/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

815.507/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

874.470/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

874.472/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

872.459/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.164/2001-PEDREIRA DO ALECRIM LTDA. ME-Granitro

874.470/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-Calcario

874.472/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-Calcário

872.459/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-Calcário

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

866.632/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.792/2008-AFONSO PAGAN FERREIRA ME

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

860.930/1986-THERMAS SESI EMPREENDIMENTOS S.A.- Prazo:16/03/2012 a 16/03/2018

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

816.313/1973-VALE S A

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.

Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

007.724/1967-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-calcário

896.503/2001-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-Granito

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

808.219/1975-AURÍFERA NOVA ROMA LTDA

861.681/1985-AURÍFERA NOVA ROMA LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

816.313/1973-VALE S A- Início:25.04.01-Término:17.08.11

Nega provimento a defesa apresentada(476)

810.817/1980-MINERAÇÃO CARMEC LTDA

810.850/1980-MINERAÇÃO CARMEC LTDA

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

804.143/1977-MINERAÇÃO ROSICLER LTDA- Portaria N°245- DOU de 24/02/1984

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 21/07/2016, p. 86

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