Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.164/2001-PEDREIRA DO ALECRIM LTDA. ME-Granitro
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 45/2016AM
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
7486/2016-880.010/2016-EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA 7487/2016-880.018/2016-EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
7488/2016-880.095/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 7489/2016-880.097/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 7490/2016-880.098/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 7491/2016-880.099/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 7492/2016-880.101/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS-
RELAÇÃO Nº 150/2016-SEDE-DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
833.637/2013-DRAGA CENTRAL LTDA-ALVARÁ N° 3716 Publicado DOU de 6/5/2014- Onde se lê:''... no município de Japaraiba/MG...'', Leia-se:''... nos municípios de Japaraiba/MG e Lagoa da Prata/MG ...''
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
820.405/1979-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES Publicado DOU de 22/4/2016, Relação n° 65, Seção 1, pág. 102-onde se lê:''... AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA... Término do arrendamento: 30/4/2016.'', leia-se:'' ... AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA... Término do arrendamento: 30/4/2018.''
VICTOR HUGO FRONER BICCA
RELAÇÃO Nº 151/2016-SEDE-DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
868.160/2015-MARIANA LEVY GUERRA
TELTON ELBER CORRÊA Interino
RELAÇÃO Nº 152/2016-SEDE-DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
896.047/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP
896.276/2001-VALMIR SOUZA ME
Da provimento ao recurso interposto(245)
871.344/2002-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
815.505/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA
815.506/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA
815.507/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA
874.470/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
874.472/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
872.459/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.164/2001-PEDREIRA DO ALECRIM LTDA. ME-Granitro
874.470/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-Calcario
874.472/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-Calcário
872.459/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-Calcário
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
866.632/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
820.792/2008-AFONSO PAGAN FERREIRA ME
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
860.930/1986-THERMAS SESI EMPREENDIMENTOS S.A.- Prazo:16/03/2012 a 16/03/2018
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
816.313/1973-VALE S A
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.
Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417)
009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
007.724/1967-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-calcário
896.503/2001-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-Granito
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
808.219/1975-AURÍFERA NOVA ROMA LTDA
861.681/1985-AURÍFERA NOVA ROMA LTDA
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
816.313/1973-VALE S A- Início:25.04.01-Término:17.08.11
Nega provimento a defesa apresentada(476)
810.817/1980-MINERAÇÃO CARMEC LTDA
810.850/1980-MINERAÇÃO CARMEC LTDA
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
804.143/1977-MINERAÇÃO ROSICLER LTDA- Portaria N°245- DOU de 24/02/1984
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 21/07/2016, p. 86