DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 91/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.218/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.196/2015-MILTON GABRIEL PORTO BAZE-OF. N°1176/2016

868.197/2015-MILTON GABRIEL PORTO BAZE-OF. N°1190/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- AI N° 182/2016 - 183/2016 - 184/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1200/2016

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1173/2016

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

810.993/1974-INTERCEMENT BRASIL S A

810.998/1974-INTERCEMENT BRASIL S A

860.523/1979-INTERCEMENT BRASIL S A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1179/2016

868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME-OF. N°1182/2016

868.248/2009-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA MEOF. N°1184/2016

868.130/2013-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-OF. N°1177/2016

868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1180/2016

868.180/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1189/2016

868.181/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1189/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.248/2009-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA MEAI N°187/2016

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME- AI N° 186/2016

868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- AI N° 185/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.130/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1196/2016

868.091/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1196/2016

868.092/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1196/2016

868.093/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1196/2016

868.094/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1196/2016

868.105/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1196/2016

868.106/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1196/2016

868.107/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1196/2016

868.108/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1196/2016

868.109/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1196/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.326/2010-CERÂMICA M S LTDA-OF. N°1199/2016

RELAÇÃO Nº 92/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

868.052/2016-ICO LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME- DOU de 21/06/2016

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto