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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 5 / 2 0 1 6

Seção
1
Data
Edição
145
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 5 / 2 0 1 6

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    866.561/2015 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL

    OF. N°158/2016

    MARCIO CORREIA DE AMORIM

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 11 5 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.049/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°168/2016

866.050/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°168/2016

866.051/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°168/2016

866.052/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°168/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.238/2016-DAVID ROCHA GUIMARAES

866.239/2016-DAVID ROCHA GUIMARAES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

867.138/2007-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A-OF. N°164/2016

867.139/2007-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A-OF. N°164/2016

867.140/2007-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A-OF. N°164/2016

867.203/2007-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A-OF. N°164/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.667/2013-DIOGO DE TOLEDO LARA NETO-ALVARÁ N°9775/2013

866.251/2014-TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-ALVARÁ N°5179/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.536/2011-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°1771/2014

866.301/2013-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°1774/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.561/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI-

NERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°158/2016

866.716/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°157/2016

866.248/2016-CENTRAL DAS COOPERATIVAS ASSOCIADAS DA PROVINCIA MINERAL DE SERRA PELADA-OF. N°165/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

867.757/1995-MINERACAO AGUACU LTDA-OF. N°163/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.277/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 50/2003 de 02/09/2003- Vencimento em 05/12/2018

866.688/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 21/2009 de 05/05/2009- Vencimento em 05/05/2019

866.689/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 73/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

866.690/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 74/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

866.691/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 75/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

866.983/2010-BRAZ MARTINS- AI N°101/2016

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

866.816/2006-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.513/1987-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.248/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.204/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

867.207/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.275/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.

866.558/2006-ALVARO PIZZATO QUADROS

866.561/2006-ALVARO PIZZATO QUADROS

866.562/2006-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

866.817/2006-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA

866.020/2007-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

866.066/2007-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA

866.417/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.425/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.888/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.653/2008-JOSÉ DELARICA-ME

866.928/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.933/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.935/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.966/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.968/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.969/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.970/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.884/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.169/2010-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME

867.361/2010-JOAO VICENTE LUGOCH

867.362/2010-JOAO VICENTE LUGOCH

866.637/2013-ADRIANO WEBER

867.387/2013-EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO

866.700/2014-LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGAS

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

866.078/1986-PEDREIRA PALLUS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

867.074/2011-RIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A.-OF. N°167/2016

866.406/2014-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°153/2016

866.261/2016-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°166/2016

866.429/2016-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-OF. N°156/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

866.004/2015-ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDAOF. N°169/2016

MARCIO CORREIA DE AMORIM

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 29/07/2016, p. 56

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