Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 5 / 2 0 1 6
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 5 / 2 0 1 6
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
866.561/2015 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL
OF. N°158/2016
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 11 5 / 2 0 1 6
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.049/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°168/2016
866.050/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°168/2016
866.051/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°168/2016
866.052/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°168/2016
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.238/2016-DAVID ROCHA GUIMARAES
866.239/2016-DAVID ROCHA GUIMARAES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.138/2007-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A-OF. N°164/2016
867.139/2007-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A-OF. N°164/2016
867.140/2007-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A-OF. N°164/2016
867.203/2007-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A-OF. N°164/2016
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
866.667/2013-DIOGO DE TOLEDO LARA NETO-ALVARÁ N°9775/2013
866.251/2014-TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-ALVARÁ N°5179/2014
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.536/2011-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°1771/2014
866.301/2013-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°1774/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.561/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI-
NERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°158/2016
866.716/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°157/2016
866.248/2016-CENTRAL DAS COOPERATIVAS ASSOCIADAS DA PROVINCIA MINERAL DE SERRA PELADA-OF. N°165/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
867.757/1995-MINERACAO AGUACU LTDA-OF. N°163/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.277/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 50/2003 de 02/09/2003- Vencimento em 05/12/2018
866.688/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 21/2009 de 05/05/2009- Vencimento em 05/05/2019
866.689/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 73/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018
866.690/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 74/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018
866.691/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 75/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
866.983/2010-BRAZ MARTINS- AI N°101/2016
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
866.816/2006-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.513/1987-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
866.248/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
867.204/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
867.207/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
866.275/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.
866.558/2006-ALVARO PIZZATO QUADROS
866.561/2006-ALVARO PIZZATO QUADROS
866.562/2006-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.
866.817/2006-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA
866.020/2007-CMGM MINERAÇÃO LTDA.
866.066/2007-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA
866.417/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
866.425/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
866.888/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
866.653/2008-JOSÉ DELARICA-ME
866.928/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
866.933/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
866.935/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
866.966/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
866.968/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
866.969/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
866.970/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
866.884/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
867.169/2010-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME
867.361/2010-JOAO VICENTE LUGOCH
867.362/2010-JOAO VICENTE LUGOCH
866.637/2013-ADRIANO WEBER
867.387/2013-EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO
866.700/2014-LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGAS
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
866.078/1986-PEDREIRA PALLUS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
867.074/2011-RIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A.-OF. N°167/2016
866.406/2014-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°153/2016
866.261/2016-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°166/2016
866.429/2016-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-OF. N°156/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
866.004/2015-ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDAOF. N°169/2016
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Processos neste ato
- 866.561/2015
- 866.049/2013
- 866.050/2013
- 866.051/2013
- 866.052/2013
- 866.238/2016
- 866.239/2016
- 867.138/2007
- 867.139/2007
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ver todos os 60 processos
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- 867.362/2010
- 866.637/2013
- 867.387/2013
- 866.700/2014
- 866.078/1986
- 867.074/2011
- 866.406/2014
- 866.261/2016
- 866.429/2016
- 866.004/2015
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 29/07/2016, p. 56