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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
145
Página
57

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15 - A.I. 534/16

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 101/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12

Estância e Água da Ecovita Ltda - 890310/15

Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890414/15

Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me -890357/13

Interlar Design Ltda me - 891022/14, 891021/14

José Luiz Sobrinho - 890890/14

Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890836/12

Relação nº 102/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890127/11 Not.268/2016 - R$ 981,00

Cerejeira Comércio de Produtos Minerais e Construção Civil Ltda me - 890033/11 - Not.244/2016 - R$ 2.732,11, 890213/11 Not.252/2016 - R$ 151,78, 890215/11 - Not.253/2016 - R$ 1.025,93

Cristal Transportadora e Distribuidora Ltda me - 890041/11 Not.245/2016 - R$ 135,23

Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890114/11 - Not.267/2016 - R$ 161,08

Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890291/11 Not.266/2016 - R$ 22,20, 890289/11 - Not.264/2016 - R$ 23,23, 890290/11 - Not.270/2016 - R$ 12,60, 890288/11 - Not.272/2016 R$ 201,81

Flávio Henrique Castrioto Botelho - 890299/11 Not.271/2016 - R$ 160,93, 890083/11 - Not.247/2016 - R$ 48,75

Hunerio Macedo Alvarenga - 890230/11 - Not.254/2016 - R$ 2.559,86

Imobiliaria Casimiro de Abreu Ltda - 890042/11 Not.246/2016 - R$ 2.730,76

Industria de Ceramica Gama e Silva - 890242/11 Not.255/2016 - R$ 132,55

j. j. Mineradora Limitada - 890559/08 - Not.275/2016 - R$ 683,10

J.C.N. Leones - 890648/10 - Not.278/2016 - R$ 3.214,41

Jânio Lincoln Santos Mancebo - 890019/11 - Not.242/2016 R$ 136,80

João Luiz Vieira - 890031/11 - Not.243/2016 - R$ 1.298,46

Mara Beatriz Silva Lemos - 890112/11 - Not.265/2016 - R$ 71,68

Marco Antônio Esteves - 890199/11 - Not.249/2016 - R$ 128,88

Mineração Galácia Ltda - 890190/11 - Not.248/2016 - R$ 812,07

Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890294/11 Not.269/2016 - R$ 106,16

r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890200/11 Not.251/2016 - R$ 155,29

Rodolfo Siqueira Nunes - 890268/11 - Not.262/2016 - R$ 33,73

Relação nº 103/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alberto Terra Camara - 890254/15 - Not.229/2016 - R$ 2.883,39

Ana Lúcia T.B. Fernandes - 890234/15 - Not.239/2016 - R$ 2.935,49

Antonio Pinto de Souza - 890968/11 - Not.205/2016 - R$ 2.883,39

Areal Bom Pastor Ltda - 890424/11 - Not.263/2016 - R$ 10,76

Areal Extrasol LTDA. - 890432/13 - Not.276/2016 - R$ 324,39, 890432/13 - Not.236/2016 - R$ 3.104,79

Areal l. g. Santa Bárbara Ltda me - 890314/12 Not.233/2016 - R$ 3.104,79, 890314/12 - Not.277/2016 - R$ 324,39

Areal Porto Velho Ltda me - 890676/12 - Not.274/2016 - R$ 366,18

Brilhante Conservação e Limpeza Ltda - 890861/13 Not.217/2016 - R$ 2.883,39

Ceramica Santa Célia Ltda - 890409/11 - Not.273/2016 - R$ 0,78

Cpx Empreendimentos e Participações Ltda - 890922/12 Not.213/2016 - R$ 2.883,39

Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me -890357/13 - Not.231/2016 - R$ 2.909,44

Gerson Pereira Nepomuceno - 890379/11 - Not.257/2016 R$ 130,12

H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890437/14 Not.225/2016 - R$ 2.883,39

Joacir Boghi Victor - 890185/14 - Not.219/2016 - R$ 2.883,39

Koch & Lamego Ltda - 890383/14 - Not.223/2016 - R$ 5.766,78

Lima & Lima Granitos Ltda me - 890849/14 - Not.227/2016 - R$ 2.883,39

Luiz Carlos Pessanha Cordeiro - 891025/14 - Not.232/2016 R$ 3.104,79

Maria Fernanda Nogueira Rangel - 890384/15 Not.235/2016 - R$ 2.648,68

Mauro de Souza Magalhães - 890809/12 - Not.211/2016 - R$ 2.883,39

Mello m c l Mineradora LTDA. - 890489/11 - Not.258/2016 - R$ 1.030,76

Mineradora Dois Irmãos Ltda - 890809/11 - Not.238/2016 R$ 2.648,68

Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12 Not.207/2016 - R$ 2.883,39, 890371/12 - Not.209/2016 - R$ 2.883,39

Penascal Engenharia e Construção LTDA. - 890365/11 Not.261/2016 - R$ 46,95

Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890836/12 - Not.241/2016 R$ 2.944,18

Sociedade Agro Industrial Biosfera Ltda Epp - 890448/13 Not.256/2016 - R$ 83,11

Sul Dragas Indústria de Máquinas Ltda me - 890659/14 Not.234/2016 - R$ 2.648,68

Thiago de sá Carvalho - 890415/11 - Not.260/2016 - R$ 158,45

Waldir Abreu Jardim - 890634/13 - Not.215/2016 - R$ 2.883,39

Relação nº 104/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Alberto Terra Camara - 890254/15 - Not.228/2016 - R$ 2.274,03

Antonio Pinto de Souza - 890968/11 - Not.204/2016 - R$ 942,38

Brilhante Conservação e Limpeza Ltda - 890861/13 Not.216/2016 - R$ 5.459,41

Cleide Malafaia Torres - 890456/12 - Not.199/2016 - R$ 3.124,12, 890458/12 - Not.201/2016 - R$ 1.688,61

Cpx Empreendimentos e Participações Ltda - 890922/12 Not.212/2016 - R$ 711,36

Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me -890357/13 - Not.230/2016 - R$ 1.956,25

H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890437/14 Not.224/2016 - R$ 549,68

Joacir Boghi Victor - 890185/14 - Not.218/2016 - R$ 2.853,47

Koch & Lamego Ltda - 890383/14 - Not.222/2016 - R$ 4.833,24

Lima & Lima Granitos Ltda me - 890849/14 - Not.226/2016 - R$ 3.250,68

Mauro de Souza Magalhães - 890809/12 - Not.210/2016 R$ 164,58

Mineradora Dois Irmãos Ltda - 890809/11 - Not.237/2016 R$ 1.152,09

Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12 Not.206/2016 - R$ 2.200,91, 890371/12 - Not.208/2016 - R$ 3.650,52

Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890836/12 - Not.240/2016 R$ 3.301,29

Waldir Abreu Jardim - 890634/13 - Not.214/2016 - R$ 2.059,60

Relação nº 105/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12, 890537/12

Areal Catavento Ltda me - 890477/13

Cleide Malafaia Torres - 890012/14

Falcão 18 Extração e Comércio de Areia Ltda me -890572/14

Helder Lopes do Valle - 890926/14

Koch & Lamego Ltda - 890384/14

Relação nº 106/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15 - A.I. 534/16

Relação nº 107/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Giancarlo Batista Silva - 890875/12

Joelson Pereira - 890664/14

Rogerio de Araujo Sacchi - 890028/13

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 29/07/2016, p. 57

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