Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 39
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 155/2016-SEDE-DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
832.189/2000-EVANDRO RESENDE DIAS
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME- Arrendatário:WILMAR CANDIDO FERREIRA EIRELI ME- CNPJ 22.295.481/0001-42 - Termino do arrendamento: 01-03-2018
820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Arrendatário:PLORIAQUA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- CNPJ 14.629.951/0001-39 - Termino do arrendamento: 16-05-2026
820.814/2006-SOLANGE MARIA GARCIA TIJOLOS MEArrendatário:STOCO & STOCO COMÉRCIO DE AREIA, PEDRA E TIJOLOS LTDA. ME- CNPJ 02.281.847/0001-17 - Termino do arrendamento: 31-12-2016
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
820.449/1996-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 249/2002- Cessionário:ITABRAS MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 55.785.877/0001-27
868.219/1997-VOLPINI INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 387/2006- Cessionário:Solo Mineração e Transporte Ltda ME- CNPJ 11.123.649/0001-16
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)
832.040/1997-JOAQUIM BELLAS DA SILVA E FILHO LTDA- Cessionário:833.291/2014-Albertina Silva de Oliveira
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)
860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME- Arrendátaria: GOLD ELITE LTDA ME- CNPJ 15.727.695/0001-85
Despacho publicado(508)
870.229/1978-ITACOMIL ITAMBE COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA-O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria Ministerial nº 5/95, acolhendo decisão Judicial DETERMINO o cancelamento da prenotação do Contrato de arrendamento datado de 08.03.2013 firmado entre Itacomil-Itambé Comercio e Mineração Ltda, - CNPJ 14.253.702/0001-91, arrendatário, conforme Decisão Judicial processo nº 0002470-59.2014.8.26.0601/01, expedido pela Juíza de Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Socorro Foro de Soco do Tribunal de Justipça do Estado de são Paulo, Dra. Fernanda Yumi Furukawa Hata. PROCESSO OBJETO DA RESCISÃO: 870.229/1978 - Portaria de Lavra nº 475/84-Itambé/BA.(508)
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
890.004/1989-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-Portaria de Lavra nº 175/2003- Cessionário:896.297/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME- CNPJ 11 . 8 2 8 . 6 3 5 / 0 0 0 1 - 3 5
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.478/1988-JUPIRA MINERAÇÃO E AGRO PECUÁRIA LTDA- Arrendatário:EXTRABASE EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-Termino do arrendamento:A partir do contrato anterior até 31/07/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
008.786/1956-MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.- Portaria de Lavra nº 45.549/1959
Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)
Credor:ITAU UNIBANCO S.A - BANCO VOTORANTIM BANCO BREDESCO S.A- DNPM 870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A- PORTARIA DE LAVRA N° 22/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
833.291/2014-ALBERTINA SILVA DE OLIVEIRA ME
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 04/08/2016, p. 39