DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 6

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ademir Antonio Candido - 867286/08 - Not.328/2016 - R$ 313,55

Carlos Alberto Vieira - 866154/09 - Not.329/2016 - R$ 313,55

Carlos Augusto Ribeiro da Silva - 867379/07 - Not.327/2016 - R$ 312,34

Geo Castro Consultoria Ltda - 867439/10 - Not.331/2016 R$ 313,55, 867440/10 - Not.332/2016 - R$ 313,55, 867441/10 Not.333/2016 - R$ 313,55, 867442/10 - Not.334/2016 - R$ 313,55

Indústria Reunida de Artefatos de Cimento e Produtos Cerâmicos Ltda me - 867133/10 - Not.330/2016 - R$ 408,15

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 6

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Abx Mineração e Metálicos - 866386/11 - A.I. 586/16, 866385/11 - A.I. 598/16

Admir de Barros Viegas - 866281/11 - A.I. 621/16

Adriano Weber - 866449/13 - A.I. 571/16

Ary Domingues da Silva Júnior - 867042/13 - A.I. 579/16

Bmc Barddal Materiais de Construção Ltda me - 867050/12 - A.I. 575/16

Concresan Construtora Indústria e Comércio de Materiais LTDA. - 866481/13 - A.I. 572/16, 866391/13 - A.I. 570/16

Daniele de Souza Santos - 866521/11 - A.I. 590/16

Denivaldo Pimenta Vieira - 866186/13 - A.I. 565/16

Domingas Rosa da Silva - 866531/13 - A.I. 596/16

Ductievicz Incorporadora Ltda Epp - 866715/12 - A.I. 589/16

Elder de Lucena Madruga - 867081/11 - A.I. 576/16

Geomin Geologia e Mineração Ltda - 866069/11 - A.I. 581/16

Gilson Dos Santos Leite - 866499/11 - A.I. 585/16

Grando Engenharia e Terraplenagem - 866963/13 - A.I. 580/16

Isaias Tinoco Filho - 867075/11 - A.I. 578/16

João Broggi Júnior - 867139/11 - A.I. 594/16, 866026/11 A.I. 591/16

João Ginenes Rodrigues - 866193/13 - A.I. 566/16

Joao Luis Araujo de Oliveira - 866534/11 - A.I. 618/16

Joaquim Inácio Ferreira - 866555/11 - A.I. 600/16

José Aparecido da Silva - 866607/11 - A.I. 587/16

José Geraldo Riva Junior - 866853/11 - A.I. 582/16, 866851/11 - A.I. 583/16

José Martins Jepez - 867423/13 - A.I. 593/16

Kleverson Scheffer - 866313/13 - A.I. 569/16

Lucelia Ribeiro Ferreira - 866788/13 - A.I. 584/16 Marcia Zunino Ramos - 866964/13 - A.I. 573/16 Marcio Andre Fabrin me - 866660/13 - A.I. 568/16 Margareth Krause - 866965/13 - A.I. 574/16 Mineração Batovi Ltda - 866571/11 - A.I. 612/16, 866562/11 - A.I. 603/16, 866570/11 - A.I. 611/16, 866469/11 - A.I. 623/16, 866545/11 - A.I. 620/16, 866566/11 - A.I. 607/16, 866574/11 - A.I. 614/16, 866567/11 - A.I. 608/16, 866569/11 - A.I. 610/16, 866468/11 - A.I. 615/16, 866561/11 - A.I. 602/16, 866568/11 - A.I. 609/16, 866544/11 - A.I. 619/16, 866565/11 - A.I. 606/16, 866563/11 - A.I. 604/16, 866467/11 - A.I. 622/16, 866560/11 - A.I. 601/16, 866573/11 - A.I. 613/16, 866564/11 - A.I. 605/16 Mineração Shalon Ltda - 866495/11 - A.I. 616/16, 866496/11 - A.I. 617/16 Mineradora a. d. o Ltda - 866332/13 - A.I. 588/16 Onilda Helmer - 866270/13 - A.I. 564/16 Rivadalve Chamiski - 866655/13 - A.I. 567/16 Rogério Calza - 866531/11 - A.I. 599/16 Sandra Álvares Babilônia de Oliveira - 867406/13 - A.I. 592/16 Simone Kekuchi Queiroz - 866507/13 - A.I. 595/16

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 6

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Brazil Stone Mineração Ltda - 867427/10

Judith Dias Teixeira Esteves - 866456/14

Tânia Ferrer Kalix Paes de Barros - 866482/10

Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira -867300/10

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 6

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Império Minerações LTDA. Cpf/cnpj :03.534.260/0001-35 - Processo minerário: 801820/76 - Processo de cobrança: 966453/16 Valor: R$.1.165.825,94, Processo minerário: 866189/98 - Processo de cobrança: 966454/16 Valor: R$.203.633,06, Processo minerário: 867125/05 - Processo de cobrança: 966455/16 Valor: R$.36.848,02, Processo minerário: 866176/09 - Processo de cobrança: 966456/16 Valor: R$.100.739,73

MARCIO CORREIA DE AMORIM