Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 100/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
850449/15 — Valdinei Mauro de Souza
A.I. 1001/16
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 98/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.404/2007-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-DETERMINO A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO MINERÁRIO, INCLUSIVE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA CONCEDIDO.
850.230/2008-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME-NÃO CONHEÇO o pedido de prorrogação do Alvará nº 3568/2009, protocolizado em 28/03/2012, por srt intempestivo.
Indefere pedido de reconsideração(263)
850.787/2007-CESAR PENA FERNANDES
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
851.062/2005-HUGOLINO DORIGON JUNIOR
850.559/2006-VALE S A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.722/2007-BRI MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.029/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.591/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°2.808/2016 - DNPM/PA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.489/1986-NORPEL -PETOLIZAÇÃO DO NORTE S.A.
852.809/1993-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
854.315/1996-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.135/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.418/2003-VALE S A
850.458/2003-VALE S A
850.055/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.056/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.141/2004-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.601/2005-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.
850.737/2006-ESPÓLIO DE JOAQUIM DILSON DA CRUZ MESQUITA
850.501/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
850.898/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
850.945/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
850.102/2008-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA
850.632/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.635/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.636/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.637/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.639/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.915/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-
NERAÇÃO
RELAÇÃO Nº 100/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Ademar Diefenthaeler - 850214/15 - A.I. 982/16
Aguinaldo Chaves Alves - 850250/15 - A.I. 989/16
Alan Lima Alves - 850162/15 - A.I. 981/16
Aldevir Martins da Silva - 850228/15 - A.I. 987/16, 850229/15 - A.I. 288/16
Allmining Mineração Ltda me - 850640/15 - A.I. 1016/16
Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850500/15 - A.I. 1005/16, 850501/15 - A.I. 1006/16, 850502/15 - A.I. 1007/16
Aureo Batista de Mendonça - 850220/15 - A.I. 983/16, 850221/15 - A.I. 984/16, 850222/15 - A.I. 985/16, 850224/15 - A.I. 986/16
Benigno Olazar Reges - 850569/15 - A.I. 1010/16, 850570/15 - A.I. 1011/16, 850571/15 - A.I. 1012/16, 850574/15 - A.I. 1013/16, 850575/15 - A.I. 1014/16, 850576/15 - A.I. 1015/16
Beraca Agropecuária LTDA. - 850728/15 - A.I. 1017/16
Castro & Castro Comércio Ltda me - 850530/15 - A.I. 1009/16
Dimorvan Pitol Buffon me - 850485/15 - A.I. 1003/16, 850486/15 - A.I. 1004/16
Ervick Cleon Gomes Lima - 850414/15 - A.I. 1000/16
Gilberto de Nadal - 850395/15 - A.I. 999/16
Ivamar Batista Favero - 850287/15 - A.I. 991/16, 850288/15 - A.I. 992/16, 850295/15 - A.I. 993/16
José Ilderglan de Souza Barbosa - 850790/15 - A.I. 1019/16, 850791/15 - A.I. 1020/16, 850792/15 - A.I. 1021/16, 850793/15 - A.I. 1022/16, 850794/15 - A.I. 1023/16
José Isaias Lisboa Machado - 850038/15 - A.I. 969/16
Lrp Dos Santos Transportes ,comercio & Locação de Veiculos me - 850140/15 - A.I. 980/16
m Pereira Saraiva me - 850087/15 - A.I. 975/16
Maira Vidal Santos - 850481/15 - A.I. 1002/16
Metal Liga Industria Comercio e Exportação Ltda Epp -850318/15 - A.I. 995/16
Mineração Santa Clara Ltda - 850733/15 - A.I. 1018/16
Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850108/15 - A.I. 976/16
Nivaldo Monteiro - 850122/15 - A.I. 977/16, 850136/15 A.I. 979/16
Paulo Morelli Bernardes - 850018/15 - A.I. 968/16
Quantum Mineral Ltda - 850129/15 - A.I. 978/16
Rui Cezar Gouvea Engelbert - 850522/15 - A.I. 1008/16
Silvio Luiz Manfroi - 850353/15 - A.I. 997/16
Valdinei Mauro de Souza - 850449/15 - A.I. 1001/16
Vicflash Engenharia Comércio e Serviços Ltda me -850065/15 - A.I. 971/16, 850066/15 - A.I. 972/16, 850067/15 - A.I. 973/16, 850068/15 - A.I. 974/16, 850064/15 - A.I. 970/16
Weder José Vitor Holanda - 850392/15 - A.I. 998/16, 850320/15 - A.I. 996/16
Wesley Oliveira da Silva - 850254/15 - A.I. 990/16
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.449/2015
- 850.404/2007
- 850.230/2008
- 850.787/2007
- 851.062/2005
- 850.559/2006
- 850.722/2007
- 850.591/2012
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- 850.486/2015
- 850.414/2015
- 850.395/2015
- 850.287/2015
- 850.288/2015
- 850.295/2015
- 850.790/2015
- 850.791/2015
- 850.792/2015
- 850.793/2015
- 850.794/2015
- 850.038/2015
- 850.140/2015
- 850.087/2015
- 850.481/2015
- 850.318/2015
- 850.733/2015
- 850.108/2015
- 850.122/2015
- 850.136/2015
- 850.018/2015
- 850.129/2015
- 850.522/2015
- 850.353/2015
- 850.065/2015
- 850.066/2015
- 850.067/2015
- 850.068/2015
- 850.064/2015
- 850.392/2015
- 850.320/2015
- 850.254/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 15/08/2016, p. 47