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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
156
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 98/2016

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    850.898/2007 — GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

850.404/2007-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-DETERMINO A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO MINERÁRIO, INCLUSIVE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA CONCEDIDO.

850.230/2008-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME-NÃO CONHEÇO o pedido de prorrogação do Alvará nº 3568/2009, protocolizado em 28/03/2012, por srt intempestivo.

Indefere pedido de reconsideração(263)

850.787/2007-CESAR PENA FERNANDES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

851.062/2005-HUGOLINO DORIGON JUNIOR

850.559/2006-VALE S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.722/2007-BRI MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.029/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.591/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°2.808/2016 - DNPM/PA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.489/1986-NORPEL -PETOLIZAÇÃO DO NORTE S.A.

852.809/1993-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

854.315/1996-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.135/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.418/2003-VALE S A

850.458/2003-VALE S A

850.055/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.056/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.141/2004-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.601/2005-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

850.737/2006-ESPÓLIO DE JOAQUIM DILSON DA CRUZ MESQUITA

850.501/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.898/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.945/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

850.102/2008-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

850.632/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.635/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.636/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.637/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.639/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.915/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

NERAÇÃO

RELAÇÃO Nº 100/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ademar Diefenthaeler - 850214/15 - A.I. 982/16

Aguinaldo Chaves Alves - 850250/15 - A.I. 989/16

Alan Lima Alves - 850162/15 - A.I. 981/16

Aldevir Martins da Silva - 850228/15 - A.I. 987/16, 850229/15 - A.I. 288/16

Allmining Mineração Ltda me - 850640/15 - A.I. 1016/16

Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850500/15 - A.I. 1005/16, 850501/15 - A.I. 1006/16, 850502/15 - A.I. 1007/16

Aureo Batista de Mendonça - 850220/15 - A.I. 983/16, 850221/15 - A.I. 984/16, 850222/15 - A.I. 985/16, 850224/15 - A.I. 986/16

Benigno Olazar Reges - 850569/15 - A.I. 1010/16, 850570/15 - A.I. 1011/16, 850571/15 - A.I. 1012/16, 850574/15 - A.I. 1013/16, 850575/15 - A.I. 1014/16, 850576/15 - A.I. 1015/16

Beraca Agropecuária LTDA. - 850728/15 - A.I. 1017/16

Castro & Castro Comércio Ltda me - 850530/15 - A.I. 1009/16

Dimorvan Pitol Buffon me - 850485/15 - A.I. 1003/16, 850486/15 - A.I. 1004/16

Ervick Cleon Gomes Lima - 850414/15 - A.I. 1000/16

Gilberto de Nadal - 850395/15 - A.I. 999/16

Ivamar Batista Favero - 850287/15 - A.I. 991/16, 850288/15 - A.I. 992/16, 850295/15 - A.I. 993/16

José Ilderglan de Souza Barbosa - 850790/15 - A.I. 1019/16, 850791/15 - A.I. 1020/16, 850792/15 - A.I. 1021/16, 850793/15 - A.I. 1022/16, 850794/15 - A.I. 1023/16

José Isaias Lisboa Machado - 850038/15 - A.I. 969/16

Lrp Dos Santos Transportes ,comercio & Locação de Veiculos me - 850140/15 - A.I. 980/16

m Pereira Saraiva me - 850087/15 - A.I. 975/16

Maira Vidal Santos - 850481/15 - A.I. 1002/16

Metal Liga Industria Comercio e Exportação Ltda Epp -850318/15 - A.I. 995/16

Mineração Santa Clara Ltda - 850733/15 - A.I. 1018/16

Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850108/15 - A.I. 976/16

Nivaldo Monteiro - 850122/15 - A.I. 977/16, 850136/15 A.I. 979/16

Paulo Morelli Bernardes - 850018/15 - A.I. 968/16

Quantum Mineral Ltda - 850129/15 - A.I. 978/16

Rui Cezar Gouvea Engelbert - 850522/15 - A.I. 1008/16

Silvio Luiz Manfroi - 850353/15 - A.I. 997/16

Valdinei Mauro de Souza - 850449/15 - A.I. 1001/16

Vicflash Engenharia Comércio e Serviços Ltda me -850065/15 - A.I. 971/16, 850066/15 - A.I. 972/16, 850067/15 - A.I. 973/16, 850068/15 - A.I. 974/16, 850064/15 - A.I. 970/16

Weder José Vitor Holanda - 850392/15 - A.I. 998/16, 850320/15 - A.I. 996/16

Wesley Oliveira da Silva - 850254/15 - A.I. 990/16

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 15/08/2016, p. 47

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