Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 240/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)
861.903/2012 — PENERY MINERAÇÃO LTDA
DOU de 15/09/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 240/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
860.902/2012-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDADOU de 15/09/2014
861.901/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014
861.903/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014
861.904/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014
861.905/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014
861.906/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014
861.907/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014
861.908/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014
861.910/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014
861.911/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014
861.912/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014
861.913/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014
861.914/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014
860.523/2016-ALEX DIAS COUTO- DOU de 19/07/2016
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
862.748/2008-CLEVES ARAUJO BARBOSA- Registro de Licença N°227/2010-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 14/04/2016..." - Leia-se: "... Vencimento da Licença: "...25/11/2016..."
860.858/2009-EURIPEDES BARSANULFO BUENO- Registro de Licença N°077/2010-Onde se lê: Vencimento da Licença: "...15/04/2016..." - Leia-se: "... Vencimento da Licença: "...04/04/2018..."
Retificação de despacho(1391)
861.062/2015-EURIVALDO LEMES DA SILVA - Publicado DOU de 01/06/2016, Relação n° 140, Seção I, pág. - Onde se lê:"... Município de Bela Vista de Goiás..." Leia-se: "... Município de Itumbiara..."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
861.919/2012-LEANDRO CARRIJO DE SOUZA- DOU de 15/09/2014
RELAÇÃO Nº 242/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(188)
861.911/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA
861.912/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA
861.913/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA
861.914/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.570/1986-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°781/2016/DTM-GO
860.555/1999-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°769/2016/DTM-GO
861.291/2008-MUSSE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°773/2016/DTM-GO
861.377/2008-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°783/2016/DTM-GO
861.028/2009-RIO GRANITO LTDA-OF. N°779/2016/DTM-GO
861.050/2010-VÂNIA DELZULITA DE MOURA LIMA ME-OF. N°771/2016/DTM-GO
860.109/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-OF. N°775/2016/DTM-GO
860.852/2012-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°784/2016/DTM-GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.570/1986-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°780/2016/DTM-GO
860.793/1995-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°777/2016/DTM-GO
860.555/1999-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°770/2016/DTM-GO
860.175/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°776/2016/DTM-GO
861.291/2008-MUSSE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°774/2016/DTM-GO
861.377/2008-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°782/2016/DTM-GO
861.028/2009-RIO GRANITO LTDA-OF. N°778/2016/DTM-GO
861.050/2010-VÂNIA DELZULITA DE MOURA LIMA ME-OF. N°772/2016/DTM-GO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.495/2014-ZAIDA CASSIM CAVALINI-Registro de Licença N°123/2016 de 04/08/2016-Vencimento em 24/03/2018
860.766/2014-PEDRO DE CASTRO E SILVA FILHO-Registro de Licença N°122/2016 de 04/08/2016-Vencimento em INDETERMINADO
860.561/2015-JOÃO BATISTA CAMARGO-Registro de Licença N°125/2016 de 04/08/2016-Vencimento em 30/11/2016
860.658/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-Registro de Licença N°127/2016 de 04/08/2016-Vencimento em INDETERMINADO
860.659/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-Registro de Licença N°128/2016 de 04/08/2016-Vencimento em INDETERMINADO
860.660/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-Registro de Licença N°129/2016 de 04/082016-Vencimento em INDETERMINADO
860.661/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-Registro de Licença N°130/2016 de 04/08/2016-Vencimento em INDETERMINADO
860.662/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-Registro de Licença N°131/2016 de 04/08/2016-Vencimento em INDETERMINADO
860.663/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-Registro de Licença N°132/2016 de 04/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO
860.664/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-Registro de Licença N°133/2016 de 04/08/2016-Vencimento em INDETERMINADO
861.481/2015-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-Registro de Licença N°126/2016 de 04/08/2016-Vencimento em 28/10/2017
RELAÇÃO Nº 246/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
860.793/1995-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°639/2016/DTM-GODOU de 26/072016
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 22/08/2016, p. 72