Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 132/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 120
Seu processo neste ato
-
Relação nº 132/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
848.196/2016 — MULTI COMÉCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP
OF. N°750/2016
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 132/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.196/2016-MULTI COMÉCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP-OF. N°750/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
848.183/2015-MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
848.419/2008-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:848.183/2015-Mineração Norte Brasil Ltda.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.230/2011-PAULO JOSE ALVES DOS SANROS-OF. N°740/2016
848.087/2013-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°734/2016
848.098/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°743/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.076/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 499,99 ha para 60,00 ha-Quartzo e Feldspato
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.095/2014-DENISE SILVEIRA BRAGA-Água Mineral
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.099/2006-BODÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°759/2016-SGTM/DNPM/RN
848.652/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°745/2016-SGTM/DNPM/RN
848.190/2013-MINERAÇÃO BOA ESPERANÇA LTDAOF. N°752/2016-SGTM/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.227/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°738/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.228/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°739/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.099/2006-BODÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°760/2016-SGTM/DNPM/RN
848.652/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°746/2016-SGTM/DNPM/RN
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.214/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 201/2015
840.217/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 277/2015
840.035/1992-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 200/2015
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
805.363/1972-Mina Mineração e Serviços LTDA.- AI N° 11 3 / 2 0 1 6
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
840.217/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°250/2015
840.035/1992-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°248/2015
ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 26/08/2016, p. 120