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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 132/2016

Seção
1
Data
Edição
165
Página
120

Seu processo neste ato

  • Relação nº 132/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    848.230/2011 — PAULO JOSE ALVES DOS SANROS

    OF. N°740/2016

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 132/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.196/2016-MULTI COMÉCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP-OF. N°750/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

848.183/2015-MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

848.419/2008-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:848.183/2015-Mineração Norte Brasil Ltda.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.230/2011-PAULO JOSE ALVES DOS SANROS-OF. N°740/2016

848.087/2013-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°734/2016

848.098/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°743/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.076/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 499,99 ha para 60,00 ha-Quartzo e Feldspato

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.095/2014-DENISE SILVEIRA BRAGA-Água Mineral

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.099/2006-BODÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°759/2016-SGTM/DNPM/RN

848.652/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°745/2016-SGTM/DNPM/RN

848.190/2013-MINERAÇÃO BOA ESPERANÇA LTDAOF. N°752/2016-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.227/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF.

N°738/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.228/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°739/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.099/2006-BODÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°760/2016-SGTM/DNPM/RN

848.652/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°746/2016-SGTM/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.214/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 201/2015

840.217/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 277/2015

840.035/1992-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 200/2015

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

805.363/1972-Mina Mineração e Serviços LTDA.- AI N° 11 3 / 2 0 1 6

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.217/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°250/2015

840.035/1992-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°248/2015

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 26/08/2016, p. 120

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