DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE · Relação nº 179/2016

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 179/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.133/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME

870.776/2016-MAZZA ENGENHARIA LTDA.

870.921/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

871.313/2016-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.493/2016-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°723/2016

870.777/2016-SOUZA UNIÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°721/2016

871.050/2016-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA-OF. N°726/2016

871.053/2016-VPD EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°731/2016

871.102/2016-HELMO BAGDÁ GAMA-OF. N°759/2016

871.220/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°733/2016

871.221/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°733/2016

871.222/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°733/2016

871.223/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°733/2016

871.224/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°733/2016

871.225/2016-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°757/2016

871.226/2016-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°757/2016

871.227/2016-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°757/2016

871.286/2016-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME-OF. N°756/2016

871.288/2016-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME-OF. N°756/2016

871.504/2016-PEROLA MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°728/2016

871.564/2016-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°730/2016

871.565/2016-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°732/2016

871.566/2016-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°734/2016

871.577/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°727/2016

871.581/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°729/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.238/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°10748/2010

872.956/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°2721/2011

870.981/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8882/2011

874.055/2011-CARISVALDO ALMEIDA BONFIM -Alvará N°8862/2015

874.616/2011-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CASTRO -Alvará N°9087/2015

874.707/2011-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CASTRO -Alvará N°9117/2015

874.708/2011-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CASTRO -Alvará N°9118/2015

874.709/2011-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CASTRO -Alvará N°9119/2015

874.728/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP Alvará N°9124/2015

874.735/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°9127/2015

871.545/2012-TIAGO SPEROTTO DOS SANTOS -Alvará N°8795/2015

871.129/2013-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA -Alvará N°14562/2015

871.131/2013-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA -Alvará N°14564/2015

871.132/2013-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA -Alvará N°14565/2015

871.133/2013-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA -Alvará N°14566/2015

871.134/2013-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA -Alvará N°14567/2015

871.135/2013-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA -Alvará N°14568/2015

871.136/2013-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA -Alvará N°14569/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

872.012/2015-SAIBRO MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.433/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°704/2016

874.780/2011-LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA-OF. N°706/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.452/2010-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA MEOF. N°746/2016-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

874.661/2011-PIRES E GAMBERT LTDA-OF. N°705/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.306/2015-CAIIOV AGRO INDUSTRIAL OUTEIRO DO VALE-Registro de Licença N°68/2016 de 02/09/2016-Vencimento em 20/08/2018

870.844/2016-SAIBRO MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°60/2016 de 02/09/2016-Vencimento em 22/03/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.163/2015-CERÂMICA MONTE ALTO LTDA-OF. N°745/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

871.470/2015-AURINO CARLOS GOMES MACHADO TRANSPORTES ME-OF. N°758/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

870.064/2016-CHINELIS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME

870.379/2016-CERÂMICA SANTANA DE CAETITÉ LTDA

870.394/2016-CERÂMICA SANTANA DE CAETITÉ LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

871.781/2016-VERA LUCIA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO ME

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

870.502/2014-B. N. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

CLAUDIA MARTINEZ MAIA