Relação nº 182/2016 · Relação nº 182/2016

Relação nº 182/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.068/2016-JONILTON GOMES PEREIRA ME

870.874/2016-DANIEL DE OLIVEIRA

871.228/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA

871.304/2016-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO

871.312/2016-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME

871.371/2016-JOSÉ VIEIRA DE SOUSA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.883/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

870.884/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

870.885/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

871.697/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP

871.784/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.761/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME

871.110/2013-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME

870.870/2015-SUL BAHIA INDUSTRIA DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL LTDA ME

871.887/2015-CERAMICA CANDEIAS LTDA ME

872.246/2015-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.436/2008-CONSTROE LTDA-OF. N°780/2016

870.410/2016-MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDAOF. N°689/2016

870.442/2016-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°750/2016

870.625/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°749/2016

870.673/2016-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°690/2016

870.761/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°767/2016

870.766/2016-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO ME-OF. N°713/2016

870.767/2016-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO ME-OF. N°766/2016

870.846/2016-NEWTON PAIVA DA SILVA-OF. N°769/2016

870.847/2016-AGAÍLTON SIQUEIRA FERREIRA ME-OF. N°768/2016

870.878/2016-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA-OF. N°708/2016

871.086/2016-WAGNER MOULÃO-OF. N°741/2016

871.210/2016-MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA MEOF. N°774/2016

871.305/2016-LEOVEGILDO OLIVEIRA DE SOUSA-OF. N°775/2016

871.306/2016-LUCIANO SILVA DE MORAES-OF. N°776/2016

871.372/2016-TCI TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO DE IMOVEIS LTDA ME-OF. N°777/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

872.360/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°397/2016

872.361/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°697/2016

872.362/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°697/2016

872.363/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°697/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.396/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO

870.397/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.315/1978-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°700/2015-180 dias

870.409/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°687/2016-180 dias

872.883/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°688/2016-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

872.347/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°710/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

872.347/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°711/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.759/2015-MARCOS ANTONIO BUSATO-Registro de Licença N°71/2016 de 16/09/2016-Vencimento em 29/07/2018

872.010/2015-CERÂMICA REAL LTDA EPP-Registro de Licença N°75/2016 de 16/09/2016-Vencimento em 29/05/2017

872.305/2015-CAIIOV AGRO INDUSTRIAL OUTEIRO DO VALE-Registro de Licença N°69/2016 de 05/09/2016-Vencimento em 20/08/2018

873.040/2015-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°73/2016 de 16/09/2016-Vencimento em 26/11/2017

873.041/2015-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°76/2016 de 16/09/2016-Vencimento em 26/11/2017

873.089/2015-HEBER CASTRO SILVA CERQUEIRA ME-Registro de Licença N°70/2016 de 16/09/2016-Vencimento em 30/11/2017

871.265/2016-JOSE MORAES SOBRINHO-Registro de Licença N°74/2016 de 16/09/2016-Vencimento em indeterminado

871.650/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-Registro de Licença N°72/2016 de 16/09/2016-Vencimento em 17/06/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.164/2015-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°765/2016

871.702/2016-COSME DE JESUS RAMOS-OF. N°693/2016

871.740/2016-MARIA CLARA FREITAS FERNANDEZ ME-OF. N°695/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

870.157/2016-BVX LOCAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME

870.378/2016-NILTON DA CRUZ ALVES

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

871.168/2016-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA

871.507/2016-J NILTON DOS SANTOS GAMA ME

871.857/2016-CERÂMICA ESTRELA BRILHANTE LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

871.667/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA- Registro de Extração N°04/2016 de 16/09/2016

ADIEL DE MACEDO VERAS