DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 6

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.008/2006-SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.201/2007-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°1.206/16

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.077/2001-VMB MINERAÇÃO LTDA EPP-OURICURI/PE - Guia n° 016/2016-20.000toneladas-Gipsita- Validade:16/06/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.021/2000-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1.240/16

840.119/2003-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°1.234/16

840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°1.237/16

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Fontes: Marília II, Mumbeca II e Mumbeca I; Marcas: Lindóia,Serrambi, Cristalina e Santa Joana com embalagens de 10 e 20 Litros. Fontes: Marilia II, Mumbeca II e Mumbeca I, Marca: Santa Joana com embalagens de 1,5 litros; 500 ml; 330 ml; 300 ml; 500 ml com gás; 300 e 200 ml copos.- PAULISTA/PE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.172/1994-FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- AI N° 289/16

840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- AI N° 290/16

840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- AI N° 115/14

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.172/1994-FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- AI Nº 258, 259, 260 e 261/15

840.142/1999-FIOS DE PRATA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS LTDA ME- AI Nº 172/13, 162/14 e 003/15

840.101/2004-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO SÃO JOÃO LTDA ME- AI Nº 268, 269, 270 e 271/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°1.229/16

840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA-OF. N°1.186/16

840.590/2007-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-OF. N°1.228/16

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.006/2006-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME- Cessionário:Mineração Vitória Ltda.05.- CNPJ 05.402.013/0001-00- Registro de Licença n°380/2006- Vencimento da Licença: 04/11/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

840.133/1982-AGROPECUARIA FACO LTDA. -AI N°194, 195, 196 e 197/16

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 6

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Edson Sodré Ferreira Bastos - 840029/12 - A.I. 304/16

Mineração Vale da Lagoa - 840030/12 - A.I. 305/16

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto