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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 149/2016

Seção
1
Data
Edição
193
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 149/2016

    Fase de Disponibilidade

    Despacho publicado (316)

    800.930/1975

    EDUARDO SÉRGIO COLAÇO, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 149/2016

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

814.555/1974-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA-INTIMAMOS a Empresa ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA a apresentar no prazo de 10 dias novo pré-requerimento eletrônico de disponibilidade de pesquisa.

800.930/1975-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA-INTIMAMOS a Empresa ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA a apresentar no prazo de 10 dias novo pré-requerimento eletrônico de disponibilidade de pesquisa.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.038/2003-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1261/2016

846.000/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1264/2016

846.409/2007-MACON MINERIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1266/2016

846.026/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1260/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.113/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1243/2013-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.002/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1263/2016

846.259/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°1270/2016

846.297/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°1269/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA- Fonte Pininchos Itacoatiara Embalagem Retornável 20L (Garrafão)- SANTA RITA/PB

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 06/10/2016, p. 50

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