Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 149/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 149/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
846.409/2007 — MACON MINERIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
OF. N°1266/2016
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 149/2016
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
814.555/1974-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA-INTIMAMOS a Empresa ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA a apresentar no prazo de 10 dias novo pré-requerimento eletrônico de disponibilidade de pesquisa.
800.930/1975-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA-INTIMAMOS a Empresa ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA a apresentar no prazo de 10 dias novo pré-requerimento eletrônico de disponibilidade de pesquisa.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.038/2003-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1261/2016
846.000/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1264/2016
846.409/2007-MACON MINERIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1266/2016
846.026/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1260/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.113/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1243/2013-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.002/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1263/2016
846.259/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°1270/2016
846.297/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°1269/2016
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA- Fonte Pininchos Itacoatiara Embalagem Retornável 20L (Garrafão)- SANTA RITA/PB
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 06/10/2016, p. 50