DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 593/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.398/2011-MARCEL PIMENTA GARRIDO- Área de 53,91 ha para 50,00 ha-Areia e Cascalho

833.851/2011-BRESAN MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 216,62 ha para 50,00 ha-Granito

834.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 887,51 ha para 192,76 ha-Quartzito

834.711/2011-ADRIANA DO CARMO MOTA RIBEIROÁrea de 170,99 ha para 50,00 ha-Areia

835.004/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA- Área de 844,92 ha para 581,87 ha-Argila Amarela;Argila Branca; Argila Roxa;Argila Vermelha

830.334/2012-CAIO MARIO GENEROSO BARROSO EIRELI ME- Área de 47,89 ha para 38,12 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.334/2009-MÁXIMA CAMINHÕES MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-Areia

834.154/2010-SARA ANDRADE MENDES-Areia (uso construção civil)

RELAÇÃO Nº 594/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.440/2005-SAND MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1968/2016-DGTM

831.342/2007-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°152/2016-ESCGV

830.688/2011-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2352/2016-FISC

834.272/2011-RGV MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2006/2016-FISC

834.705/2011-JOSÉ RICARDO MOTTA-OF. N°213/2016-ERPC

RELAÇÃO Nº 596/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.548/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.OF. N°104/2016-CESD e Porto de Areia Santa Rita de Cássia Ltda

832.549/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.OF. N°104/2016-CESD e Porto de Areia Santa Rita de Cássia Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.576/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.OF. N°104/2016-CESD e Porto de Areia Santa Rita de Cássia Ltda

832.577/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.OF. N°104/2016-CESD e Porto de Areia Santa Rita de Cássia Ltda

832.578/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.OF. N°104/2016-CESD e Porto de Areia Santa Rita de Cássia Ltda

832.579/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.OF. N°104/2016-CESD e Porto de Areia Santa Rita de Cássia Ltda

RELAÇÃO Nº 597/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

831.280/2010-AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°468/2015-MG

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

004.100/1967-Arrendatário Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda.- AI N°610/2016-MG

831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA.- AI N°446,449,451 e 456/2016-FISC

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Auto de Infração(1873)

832.908/2007-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°85/2015-MG

830.607/2009-RENATO DOS SANTOS E CIA LTDA.- AI N°860/2015-MG,Antônio Ailton Marciano Ramos ME

RELAÇÃO Nº 599/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.810/2011-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1945/2013

832.876/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°1322/2013

RELAÇÃO Nº 600/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.574/2008-LUIZ RICARDI

RELAÇÃO Nº 601/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.354/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 602/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.195/1984-MINERAÇÃO CENTRO NORTE LTDA

RELAÇÃO Nº 603/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.153/2011-RENI GERALDO LOPES JÚNIOR-OF. N°2341/2016-FISC

833.374/2014-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°2323/2016-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.866/2002-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2343/2016-FISC

JANIO ALVES LEITE